Alyson Oliveira

Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado. Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo…

A Polícia Civil indiciou um policial militar pelo homicídio do estudante Luiz Benes Leocádio Araújo Júnior, de 16 anos, morto durante uma troca de tiros de policiais com assaltantes no dia 15 de agosto de 2018, na Zona Norte de Natal. O PM responderá por homicídio doloso, quando o autor mata com intenção ou assumindo os riscos de uma ação que pode…

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) N° 138/2019, que concede reajuste salarial de 3,75% aos servidores municipais. Com um resultado de 13 votos favoráveis e 7 contrários, o PL foi aprovado na íntegra e segue para sanção da prefeita Rosalba Ciarlini. De acordo com o estudo…

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes . Uma parte virá do Orçamento ,…

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro,…

Policiais civis cumprem hoje (13) novos mandados de busca e apreensão relativos à investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, há um ano no centro do Rio. A ação envolve ainda o Ministério Público do estado. O material apreendido está sendo encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Capital,…

Pesquisas são excelentes meios para desmistificar preconceitos e informações sem embasamento. Levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ) a respeito das mortes de crianças, adolescentes e jovens ocorridas durante o ano de 2018, contraria o estereótipo construído sobre o sujeito que tem sua vida…

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) publica decreto da governadora Fátima Bezerra declarando situação de emergência em 148 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca prolongada, que afeta as reservas hídricas e provoca problema no abastecimento de água. Nesses municípios vivem cerca de 40% da população do estado. Para…

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concederam, nesta terça-feira (12), habeas corpus em favor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e de seu filho, Sandro Teixeira. No total, foram 4 votos a 1 a favor da libertação dos réus. O julgamento havia sido interrompido na quinta-feira…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR). O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que…