AQUI ESTAMOS NÓS

O repórter Antônio Capé, nos programas esportivos da Rádio Rural de Mossoró-RN, iniciava sua participação dizendo, “Aqui estamos nós de viva voz”. Isso posto, vou aproveitar parte de sua citação para, após aquela coluna intermediária entre o final de 2022 e início de 2023 só com boas notícias, dizer que: “Aqui estamos nós de viva escrita”. Não rimou como fazia nosso Capezinho, no entanto deu para entender que voltamos firmes no novo ano ao nosso leito normal e, com notícias nem sempre agradáveis.  

Não é nossa intenção, porém a missão de informar-nos leva a situações que nem sempre é do agrado geral. O bom seria repassar informações positivas, porém fica impossível quando iniciamos o primeiro mês do ano com aumento no preço dos combustíveis e gás de cozinha que afeta o bolso, principalmente, do pequeno assalariado e daqueles que sobrevivem do serviço avulso, sem nenhuma formalidade e, no meio, nem pensar em carteira assinada. Mesmo renovando as esperanças de dias melhores, somos obrigados a lembrar de que ela também morre, mesmo que seja a última.


O NOVO DA VELHA POLÍTICA

Pegando um gancho nas citações acima sobre os reajustes nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, podemos dizer que temos um novo governo com a prática da velha política. Afinal, finca difícil de mudar algo para melhor quando retornam ao poder as famosas “figurinhas carimbadas”. E a outra situação da velha política é, promoter muito no período de campanha e fazer pouco quando se chega ao poder.

Mas, como no campo das propostas existem muitas promessas, vamos manter a confiança para que algo de diferente aconteça nos próximos anos. Embora não tenha começado bem. Aliás, sobre confiança, ela sempre existiu por parte da população, o problema é acreditar na vontade política de fazer e não apenas ficar olhando pelo retrovisor, como fazem alguns dos novos ministros, ao ficarem criticando a gestão anterior. Já passou a hora de descer do palanque e começar a trabalhar. Foram nomeados para isso, e não ficar conversando, como costumava dizer um ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, “bolodório e beibroto”. O segundo termo só ele conhecia o significado e definia como algo do tipo, “conversando besteira ao invés de cumprir a missão do trabalho”. Já o primeiro termo é o famoso “blá blá blá’s e as desculpas esfarrapadas sem o menor fundamento”.

O RN NA COPA DO NORDESTE

Embora tenha mostrado um futebol corajoso, jogando no ataque, principalmente no primeiro tempo da partida, o Potiguar não conseguiu seguir adiante na Copa do Nordeste. Em partida eliminatória o alvirrubro mossoroense perdeu para o CSA, jogando em Alagoas, 2 a 1, e assim se despede da primeira competição da temporada 2023. No geral, apesar do resultado, deixou boa impressão que pode realizar, por exemplo, um bom Campeonato Estadual.

Certamente os treinos e o jogo contra os alagoanos serviu também como base de observação para a comissão técnica e diretoria analisarem o elenco e, no que for possível, reforçar o grupo para as próximas competições. Além do certamente potiguar, o Time Macho terá ainda pela frente o Campeonato Brasileiro da Série D. O outro representante do RN, América de Natal, goleou o Moto Clube, 5 a 0, e avançou para o segundo jogo eliminatório.

CAPITAIS TENTAM BARRAR PISO

Mesmo com a aprovação da PEC que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem com recursos que serão assegurados pela União aos estados, ainda existe resistência. A barreira agora é a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) que pede ao Supremo Tribunal Federal que mantenha a suspensão anterior, assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Alegam que o impacto financeiro será difícil de ser controlado diante de um salário mínimo no valor de R$ 4.750 aos enfermeiros, além de valores adicionais ao técnicos, auxiliares e parteiras.

Vamos lembrar mais uma vez que a PEC garante os valores que sairão da União e repassados aos estados, municípios e Distrito Federal. Barroso é relator do caso e suspendeu o piso por meio de uma decisão liminar, em 4 de setembro, que foi referendada pelos demais ministros no plenário virtual da Corte. A Abrasf protocolou o pedido depois da publicação de duas Emendas Constitucionais pelo Congresso Nacional, em 23 de setembro, prevendo apoio da União aos Estados e municípios no financiamento do piso. A categoria segue na expectativa de que, com a garantia da PEC, essa ação da Abrasf não prospere e o assunto seja encerrado.

GCM E OS NÚMEROS POSITIVOS

De acordo com informações da assessoria de comunicação, publicadas no site do município, a Prefeitura de Mossoró fortaleceu a Guarda Civil Municipal (GCM) proporcionando melhor condição de trabalho aos servidores. Com viaturas novas e equipamentos adequados, a GCM realizou 5.052 atendimentos em 2022. O balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) mostra que os bairros Centro, Bom Jardim e Alto da Conceição concentraram os maiores chamados.

Em números gerais, a Patrulha Maria da Penha atendeu 193 ocorrências relacionadas à violência doméstica contra a mulher. Já o Pelotão de Ações Ambientais atendeu 278 chamados. Entre os 5.052 atendimentos da Guarda Civil Municipal, estão: patrulhamento preventivo, apoio a órgãos, resgate de animais, furto e atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Quase 30 veículos foram recuperados pela Guarda em 2022. Aqui desse espaço sempre valorizamos a importância da GCM como complemento da segurança pública e esse levantamento só comprova a decisão acertada de sua criação e, a obrigação do gestor em melhor equipar o grupo. Parabéns aos que fazem a GCM.

DIARIAS OPERACIONAIS

Muita empolgação e, quase um sorriso foi dado, porém seria muito diante de uma situação de pouco agrado. Falo da solenidade na qual a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fazia o anúncio da chamada “Operação Verão”, no litoral potiguar. A gestora e seus assessores da área de segurança tentavam mostrar empolgação quando falavam que policiais estavam abrindo mão de suas folgas para trabalhar. Porém, na realidade, o quadro é bem diferente.

Logo que cessou a fala oficial, veio o quadro real trazendo a falta de compromisso do governo. Policiais, através de suas associações, se queixam do atraso no pagamento de diárias operacionais que tendem agora acumular com o novo período de trabalho fora da escala normal. Trabalhar sem receber, não tenho a menor dúvida, deve comprometer qualquer esquema de segurança que tenha sido montado para este período de verão. Isso sem falar no décimo terceiro do servidor, no geral, que continua sendo fatiado e, nem precisa dizer, já atrasado. Passou a eleição, o descaso reina.

MENSAGEM

“Pensamos demasiadamente e sentimos muito pouco. Necessitamos mais de humildade que de máquinas. Mais de bondade e ternura que de inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá”.

Charles Chaplin

A INVASÃO DE TIBAU

A cena é comum a cada final e início de ano no município de Tibau-RN, fincado na região oeste potiguar (polo costa branca), quando recebe um grande número de visitantes. São pessoas que fixam residência até o final do mês de fevereiro e se somam as caravanas dos finais de semana. A população, que gira em torno do 4.000 mil habitante, pelas previsões, chega em torno dos 100 mil, o que provoca inúmeros problemas, já que a estrutura do cotidiano não suporta drástica mudança.

O importante é a gestão pública municipal, em parceria com a estadual, começar a dosar algumas providências de forma emergencial, já que a realidade é essa mesmo. Por exemplo, na medida do possível organizar o trânsito, controlar a poluição sonora que esse ano, além dos paredões de som, ganhou a antipática companhia das motos e seus canos barulhentos. E digo mais, estão perturbando mais que os paredões. Esse último em situação de controle em relação aos desmandos dos motoqueiros. Outra bronca grande na atual temporada tem sido os comerciantes de outras cidades que, segundo eles, estão encontrando dificuldades para trabalhar. Recomenda-se, dos dois lados, manter o bom-senso.

FORA O OVO, O ANO É DA PICANHA

Candidato eleito e empossado, agora é o momento de cobrar as promessas feitas nos palanques e programas eleitores pelo rádio e TV. Claro que a turma tirou tudo de um contexto e aproveitou apenas a parte da fala do então candidato Lula da Silva que prometia “picanha e cerveja” todos os finais de semana, sem distinção de classe social, caso ele fosse eleito, e foi.

Sem perdoar, verdade ou não, já tem gente fazendo campanha contra o consumo excessivo do ovo e agora cobra do presidente empossado o churrasco de “picanha” e a “cerveja” geladinha. Essa é uma história ou estória, que ainda dará muito o que falar nos próximos 04 anos. Lembrando que a “picanha” é por conta do presidente e a cerveja será fruto do “furto ou roubo” de um bom celular. Claro, aqui pegando aquilo que foi dito no período eleitoral. Cada um que assuma as consequências de suas declarações.

CURSO EM AGRONEGÓCIO

Acompanhando as frequentes informações sobre o tema, me parece que 2023 será o ano dos cursos e concursos nas mais diferentes áreas. Na edição anterior da nossa coluna citamos vários concursos e agora vamos deixar uma dica de curso que segue com período de inscrição aberto. A informação vem da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). De acordo com a pasta, estão abertas as inscrições para curso técnico em Agronegócio. Formação ofertada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O curso tem como objetivo formar profissionais habilitados na execução de ações de gestão e de operação no conjunto da cadeia produtiva do Agronegócio.  Produtores rurais, familiares e colaboradores podem participar da qualificação. Essa é a primeira turma em Agronegócio. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro de 2023, por meio do site: http://etec.senar.org.br/. O curso terá duração de dois anos, sendo ofertado na modalidade ensino a distância – 80% on-line e 20% presencial. As aulas serão ministradas aos sábados, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com início previsto para o dia 8 de março de 2023. (Fonte: site PMM).


DICA LEGAL – LICENÇA-PRÊMIO/PECÚNIA

Tem ocorrido com certa frequência, ações judiciais de servidores públicos, em todos os níveis, ou seja, municipal, estadual e federal, que buscam receber licença prêmio, em forma de pecúnia, após a sua aposentadoria. Por motivos alheios a sua vontade, são vários os casos nos quais o servidor deixa de aproveitar o período enquanto trabalha. A licença-prêmio foi regulamentada na redação originária da Lei 8.112/90 por meio do artigo 87, prevendo a possibilidade de três meses de licença após cada quinquênio ininterrupto de exercício. Se tornando direito adquirido incorporado ao patrimônio jurídico do servidor público.

A própria Constituição de 88, artigo 5°, inciso XXXVI, mesmo não citando especificamente a licença-prêmio,  diz que a Administração Pública não pode, simplesmente, desconsiderar o benefício incorporado, sob pena de também ferir a segurança jurídica e ocasionar enriquecimento ilícito do ente. Outra lei trata do tema promovendo modificações e (Lei nº 9.527/1997, artigo 7º), por esse motivo, recentemente, o STJ e STF alinharam seus entendimentos pela conversão da licença-prêmio em pecúnia ao servidor aposentado que não gozou algum período. Para o servidor público que se enquadrar nas possibilidades de conversão de licença-prêmio em pecúnia é interessante destacar que o cálculo da conversão deve considerar os proventos quando da concessão de aposentadoria.

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