Aprovada proposta de Isolda que garante auxílio aos estudantes do RN

Com nova lei, assistência aos estudantes do Rio Grande do Norte passa a ser uma política de Estado

A assistência aos estudantes do Rio Grande do Norte passa a ser uma política de Estado a partir de agora, por conta de um projeto da deputada e candidata a prefeita de Mossoró, Isolda Dantas.

Embora em atividade na campanha eleitoral, Isolda tem participado das discussões na Assembleia Legislativa, aprovando projetos de interesse dos potiguares, como este, pauta antiga do movimento estudantil.

“Construímos uma proposta inicial no início do mandato e apresentamos à Secretaria de Educação. Em três reuniões, ampliamos a proposta que inicialmente abrangia apenas UERN e CEEPs (Escolas Técnicas Estaduais) para possibilitar a inclusão da assistência a estudantes do ensino médio e EJA nesta mesma política”, explicou a candidata.
Na prática, a Política Estadual de Assistência Estudantil (PEAES), aprovada nesta quarta-feira democratiza as condições de permanência dos jovens na educação de nível médio e superior e minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação de nível médio e superior.
Para isso, serão disponibilizados auxílios a estes alunos, que deverão atender a alguns critérios, como estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública estadual ou em curso de nível superior presencial e comprovar situação de carência socioeconômica através de documentação própria, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais.
Segundo a candidata Isolda Dantas, os atendidos pela política de assistência estudantil serão, prioritariamente aqueles com renda família per capita de até um salário-mínimo e meio, sem prejuízo dos demais requisitos dos incisos anteriores. “É um avanço para o nosso Estado, pois esta política garante a permanência dos jovens em sala de aula, ampliando suas oportunidades no futuro e garantindo melhorias significativas em suas vidas e de suas famílias”, explicou.

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