Interessante, no espaço de um dia para o outro, bem próximo do local no qual eu estava, observei duas situações envolvendo casais. Na primeira acontecia um desentendimento na mesa ao lado e na segunda situação era uma pessoa intervindo, via telefone, tentando apaziguar os ânimos de um casal próximo da separação. Me veio então a lembrança de uma frase que vi postada nas redes sociais que dizia assim: “Relacionamento é sobre cuidar um do outro, renunciar hábitos que magoam, e construir hábitos que fortalecem a vida a dois”. Deu para entender que, em um relacionamento, é preciso cultivar hábitos positivos. Isso é muito importante e não podemos esquecer.
Adotando essa postura, os dois lados é claro, certamente estarão caminhando firme para o desenvolvimento de uma relação estável e, mais importante ainda, harmoniosa. Seguindo o caminho contrário daquilo que nos transmite a frase, não tenho a menor dúvida, você estará construindo um ambiente de sofrimento e fragilizando a relação. A música de Roberto Carlos diz, “agente já não tá mais, na base do só vou se você for”. Esqueça, fique só no título, ou seja, “sou vou se você for”. E isso só será possível se o casal entender que, “Relacionamento é sobre cuidar um do outro, renunciar hábitos que magoam, e construir hábitos que fortalecem a vida a dois”.
O COMPORTAMENTO E OS RADARES
Como já foi amplamente divulgado, inclusive citando os locais, passou a funcionar desde o dia 1º deste mês em Mossoró novos radares eletrônicos para monitoramento do trânsito em diferentes pontos da cidade. E estes foram colocados na área central da cidade, como também em pontos mais afastados, todos locais devidamente estudados e detectados registros de maior número de acidentes. Claro, como praticamente tudo acaba em bandeira política pendendo para o interesse eleitoral entre aqueles contrários a gestão, já estão dizendo que a ideia da prefeitura é meter a mão no bolso do cidadão.
Olha, como diz o personagem, “há controvérsias”. Se o tal do cidadão é aquele que respeita as leis do trânsito, não tem problema. Agora, se ele vem com 80 ou 100 quilômetros em uma via que pede 40 ou 60, esse precisa ser punido. Se passa no sinal vermelho, se vem de moto sem capacete e se faz ultrapassagem pela direita do veículo da frente, entre outras infrações, a punição tem que existir. Se você é um cidadão que não se enquadra no péssimo comportamento citado, não precisa se preocupar, pois, certamente ninguém meterá a mão no seu bolso. Quando você erra no trânsito e é multado, você deu causa para o tal meter a mão no bolso. Se as campanhas educativas já realizadas não deram os resultados que se pretendia, é preciso punir sim. Se comportando bem no trânsito, não tem multa.
TIBAU, PÔR DO SOM E PAIXÃO DE CRISTO
Um passo de cada vez o município de Tibau, região Oeste do Rio Grande do Norte, polo Costa Branca, vai consolidando alguns eventos com o objetivo de movimentar a cidade além do período de veraneio. Depois da primeira edição do projeto Pôr do Som, que teve como palco a praia das Emanuelas, o foco agora é o período da semana com o segundo ano da encenação da Paixão de Cristo. E, para o mês de agosto, já foi confirmada a realização de mais um Festival Gastronômico, oportunidade para mostrar, em um único espaço, a culinária local, além das atrações musicais.
O projeto Pôr do Som acontecerá mensalmente no final da tarde, claro, acompanhando na beira mar, o pôr do sol regado a muita música. A primeira edição no mês de março atraiu grande público, moradores locais e turistas, em uma demonstração que a proposta veio para ficar. O próximo evento acontece no período da semana. Sucesso em 2024 o espetáculo Paixão de Cristo será encenado por atores e atrizes da própria cidade do Tibau e os ensaios aconteceram durante parte do mês de março. A promoção de todos esses eventos é da prefeitura que mantem viva no ambiente local a Paixão de Cristo, uma tradição religiosa que atrai fiéis e o público em geral fomentando assim a cultura, o turismo e a economia local.
ELEIÇÃO NA OAB EM 2027
Em matéria assinada pelo colega Márcio Alexandre, do blob Boca da Noite, já aponta sua lupa para um processo eleitoral que só irá acontecer em 2027. E essa vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte. De acordo com os burburinhos de bastidores, o nome do causídico Canindé Maia, ex-presidente da subseção da OAB Mossoró e atual conselheiro federal, tem chamado atenção e seu nome já é visto como um possível concorrente a presidência estadual da Ordem. Sem dúvida, pelo que conheço de Canindé, estamos falando de uma ótima opção.
É bom acrescentar o detalhe do texto citando a posição de Canindé Maia. Em nenhum momento a reportagem diz que ele anunciou essa candidatura ou intensão, a conclusão é de que, as movimentações e declarações indicam o caminho da disputa, porém nada oficial. A reportagem aponta que a sua participação ativa em eventos da advocacia, posses de presidentes de subseções e reuniões estratégicas demonstram seu compromisso com a classe e ampliam sua visibilidade no cenário estadual. Sendo assim, vamos acompanhar os próximos passos do Conselheiro Federal e sentir se realmente a caminhada segue no rumo da presidência da OAB-RN em 2027.
MPC E AS DIARIAS OPERACIONAIS
Recomendação feita e situação confirmada. Foi assim que terminou a ação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) que observou o pagamento indevido de diárias operacionais aos policiais penais do estado. A própria Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou esse pagamento as pessoas do setor administrativo como forma de suprir a inexistência de gratificações. A questão é, por lei, a diária é paga por trabalhos extras aos servidores, quando realizados fora do expediente normal. Tomando como base essa premissa, o MPC optou por recomendar a suspensão.
Para suprir a falta de gratificações para aqueles que atuam no setor de chefia e direção, um projeto foi enviado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O caso vem sendo investigado desde o ano de 2022 quando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentou representação ao Ministério Público do Estado, após denúncia anônima. Até a comprovação voluntária para policiais interessados nas diárias operacionais, terá que ser apresentada para justificar a liberação dos recursos. O valor de R$ 12 milhões em diárias operacionais, algo próximo de 30% da folha de pagamento da pasta, foi pago entre janeiro e junho de 2022, ou seja, precisa sim um melhor acompanhamento.
HOMENAGEM E DESPEDIDA EM MOSSORÓ
O mundo da música e da poesia em Mossoró sofreu perdas significativas nos últimos dias. E a única maneira de eternizar aqueles que se foram ao cumprir sua jornada na terra entre os vivos é, de alguma forma, prestar uma homenagem. Entre as homenagens destaco a decisão positiva de batizar o Polo Espaço do Povo, da festa Mossoró Cidade Junina, com o nome do poeta, cantor e compositor Zé Lima. A ideia surgiu na Câmara Municipal, de autoria do vereador Jailson Nogueira e prontamente abraçada pelo prefeito Allyson Bezerra. Justa homenagem.
Infelizmente, enquanto essa homenagem era trabalhada, veio a notícia de mais um desfalque na cultura local. Desta vez foi o músico tecladista Wilson Martins que durante décadas fez parte do Conjunto The Pop Som. Além dos bailes nos clubes da cidade, animação de passeatas em campanhas políticas, era possível acompanhar o talento de Wilson Martins durante os shows da Rádio Rural de Mossoró, na festa de Santa Luzia, principalmente na promoção A Mais Bela Voz. Isso no mês de dezembro. Porém, semanalmente as sextas-feiras pela manhã, ele tocava no programa Vibra Pop, de Canindé Alves, em frente da Rádio Tapuyo. Aqui fica nossa homenagem com esse registro e solidariedade à família enlutada.
MENSAGEM
“Dirijamos o olhar a Jesus, nesta Semana Santa peçamos a graça de compreender melhor o mistério de seu sacrifício por nós.”
Papa Francisco
ABRIL CHEGOU COM AUMENTO NO ICMS
Pode acreditar, essa é uma dura verdade para o bolso do consumidor no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de abril, data também conhecida como o “dia da mentira”, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu um salto longo de 17% para 20%. Esse percentual, entre outras mercadorias, atinge em cheio o recebimento de compras internacionais, ou seja, aquele produto que você compra usando apenas o celular e receber na comodidade de sua casa, ficou bem mais caro.
E tem mais. A mudança na alíquota não foi nenhuma imposição. Aprovada em dezembro do ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados tinham a prerrogativa de implantar ou não o aumento. Infelizmente o governo do Rio Grande do Norte optou pelo reajuste do imposto e deixar tudo mais caro e a conta será paga pelo consumidor. Por sua vez o Comsefaz argumenta que o objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.
NOGUEIRÃO SEM LICITAÇÃO
No mês de março comentamos aqui um vídeo publicado nas redes sociais pelo prefeito de Mossoró-RN, Allyson Bezerra, anunciando para os dias seguintes a licitação de reforma ou reconstrução em outro local do Estádio Municipal O Nogueirão. Antecipando inclusive sua proposta de uma arena multiuso. Assim como os demais desportistas e coleguinhas da mídia, esperamos pela tal licitação, com voto de confiança na palavra empenhada porém, infelizmente, os dias se passaram, abril chegou e nada foi anunciado.
Diante do quadro que já foi pintado no passado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini, com maquete do que seria o novo estádio e declarações de que “o dinheiro da reforma estava ouvindo a conversa”, o ambiente atual é de extrema preocupação. Fica a impressão, assim como aconteceu no passado, que o tema Nogueirão é tratado com destaque em período eleitoral e em seguida, passado o pleito, retorna a prateleira do esquecimento. Estamos no aguardo de um novo posicionamento do executivo municipal justificando o atraso e, quem sabe, abrindo o processo de licitação. Para nós não interessa a discussão política em torno do caso, o desejo real é pela reabertura de um estádio de futebol em Mossoró.
GREVE TERMINOU, DÍVIDA CONTINUA
A greve dos professores da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte terminou, porém a dívida continua. Parados por cerca de trinta dias, gerando enorme prejuízo aos alunos que estavam sem aula, talvez esteja aqui o motivo maior do recuo da categoria, levando em conta as negociações que pouco ou em nada avançou em termos de conquistas. Entre outros pedidos o reajuste com implantação do piso nacional de salários não virá como pretendiam os professores, tudo agora. E, para complicar mais ainda, existe uma dívida antiga que não tem data para ser paga.
O primeiro não do governo da “professora” Fátima Bezerra (PT) veio ao pedido dos professores que cobravam o reajuste de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. A governadora prometeu pagar a primeira parcela dos 6,7% somente no mês de abril e a segunda, lá no final do ano, provavelmente, em dezembro. O segundo não diz respeito a quitação da dívida do retroativo a partir do mês de julho de 2025 em relação aos anos de 2023, 2024 e 2025. Sobre esse tema o silêncio foi a resposta. Como disse, os professores não conseguiram nada do que pediram e, talvez, por conta dos prejuízos aos alunos resolveram retornar as salas de aula por enquanto, em março, com as mãos abanando, ou melhor, escrevendo e apagando quadro.
DICA LEGAL – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Embora o tópico da Dica Legal fale em Salário de Contribuição, o foco aqui trata dos cuidados necessários para a empresa não arrecadar de forma errada. De acordo com os especialistas no assunto isso acontece com frequência. O salário de contribuição é o valor do salário mensal de um trabalhador, que serve como base para o cálculo das contribuições previdenciárias. Porém, na mesma lei que trata do tema, a 8.212/2019 – Lei Orgânica da Seguridade Social, traz também o alerta para as empresas não arrecadarem de forma incorreta.
O artigo 28 da lei mostra em seu contexto geral aquilo que se entende por salário de contribuição. Porém é preciso ficar atento ao seu parágrafo nono (§9º). Nesse ponto vamos encontrar a indicação daquilo que não integram o salário de contribuição. Então, se você é advogado e atual na advocacia empresarial, é preciso observar com cuidado esse artigo e seu parágrafo e evitar que a empresa tenha prejuízos com arrecadações indevidas. Outra boa dica, na mesma lei, é o artigo 22 e seu inciso primeiro, que trata da contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no artigo 23 que trata das alíquotas.
