Da reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) direto para a prefeitura de Mossoró-RN. Esse poderá ser o caminho e futuro da reitora Ludimilla Oliveira. De tanto sofrer perseguições por conta das preferências pessoais e ideológicas de alguns segmentos desde que foi eleita em lista tríplice e na sequência nomeada para o cargo, a professora acabou despertando os olhares de alguns partidos políticos. E, pelas informações de bastidores que me chega, ela se transformou em potencial candidata à sucessão do prefeito Allyson Bezerra.
Com seu nome em evidência, e as eleições programadas já para o próximo ano, não duvido que Ludimilla, caso receba e aceite o convite, entre com chances de vitória no pleito municipal. As pessoas que conhecem e convivem com ela já falam que seria um bom nome para governar Mossoró, ou seja, a professora estaria preparada para a nova missão. Agora é aguardar os acontecimentos para saber se realmente surge, assim como foi com o atual ocupante da principal cadeira do Palácio da Resistência, um novo nome no cenário da política mossoroense.
ÁGUA, VÁ RECLAMAR COM O BISPO
Os frequentes cortes no abastecimento de água em diferentes cidades e regiões do Rio Grande do Norte fez retornar o ditado popular, “Vá reclamar com o bispo”. A queixa do consumidor já foi feita a própria Caern em suas direções regionais e geral, ao governo do estado, além das denúncias na mídia e redes sociais sem no entanto aparecer uma solução definitiva ou que amenize a crise. Uma coisa é certa, o papel cobrando o consumo de algo que não foi entregue com regularidade, nunca atrasa. Diane do quadro a saída é se queixar ao bispo.
Expressão que ficou conhecida no Brasil até os anos de 1910, quando os padres da igreja católica decidiam quem poderia votar nas eleições. Quando a pessoa era rejeitada pelo padre, restava queixar-se ao bispo. Como a falta de água tem sido frequente por diferentes motivos alegados pela Caern, resta a população, que não encontra outra saída, reclamar ao bispo pela falta de providência. É a manutenção do sistema de adutora, é a bomba que quebrou e não tem equipamento reserva, é a fiação que foi roubada enfim, motivos não faltam para deixar a população sem água e, com sabedoria alheia, cobrar pelo produto não fornecido ao final de cada mês. Não é justo.
CENSO NA PREVI MOSSORÓ
Provavelmente entre os meses de setembro e outubro, o Instituto Municipal de Previdência Social (Previ-Mossoró) estará realizando o seu Censo Previdenciário. De caráter obrigatório, de acordo com o presidente do órgão, advogado Paulo Linhares, o censo alcançará todos os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), envolvendo titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e dependentes de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró. O último censo aconteceu em 2016.
O Censo Previdenciário para RPPS cumpre uma determinação que consta na própria Constituição de 1988, em seu Artigo 40. Além da exigência de sua realização, consta ainda que esse deve acontecer a cada cinco anos, o que ficou impossibilitado de ser realizado na sequência por conta da pandemia da Covid-19. O presidente da Previ-Mossoró, Paulo Linhares, destaca a importância do censo para manter atualizado os dados de todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social que também servem para o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) além de fonte de estudos relativos ao equilíbrio financeiro e atuarial.
BASEADO SENDO LIBERADO
Vamos começar assim: “Mermão, tá rolando uma parada muito louca no nosso brazuca. Enquanto o cidadão careta é proibido de possuir um três oitão em casa para defender família e patrimônio, os malucos estão liberando o baseado. É muita nóia”. Não discuto aqui usar ou não maconha, cabe a cada um decidir, comento a liberação da maconha para registrar que o Supremo Tribunal Federal que já é poder judiciário, agora também invade a área do legislativo e executivo. Já tem quatro votos fechados para liberar o porte de maconha para consumo pessoal.
Isso no mesmo período em que o governo endurece as regras para se ter o porte e posse de arma em casa para sua própria defesa e defesa do seu patrimônio, vem a Corte e diz que fumar maconha, não importa quem seja, vai poder acontecer sem o risco de prisão. É sabido que, o viciado, acaba praticando furtos e até rouba quando falta recursos para comprar a droga. O quadro vai ficando cada dia mais complicado e o Brasil caminha para uma situação que pode fugir ao controle. Quase de quatro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) assistem tudo sem nada fazer. Já o governo, esse é “parça” do Supremo, não vai reclamar nada. Com esse quadro a turma do baseado faz a festa. Quem vende e quem usa.
EXTREMAMENTE INFELIZ
A gravíssima lesão sofrida pelo jogador argentino Luciano Sánchez, do Argentinos Juniors, em lance com Marcelo do Fluminense, segue na pauta de discussão em todos os noticiários esportivos. Agora, o pior de tudo foi ouvir o treinador tricolor Fernando Diniz dizer que a expulsão de Marcelo foi injusta. Aqui ele mostrou todo o seu descaso com a situação vivida pelo atleta argentino que vive a incerteza se poderá ou não jogar futebol após a recuperação da lesão sofrida. Vamos lembrar que esse rapaz, o Diniz, também assumiu o comando da seleção brasileira de futebol masculino.
Ninguém culpou Marcelo pela contusão, todos consideraram como acidente de trabalho, porém a falta existiu e era assim para cartão, entendendo o árbitro que esse seria o vermelho. O correto para o treinador, se fosse para falar sobre o lance, seria hipotecar solidariedade ao atleta lesionado e enaltecer a atitude do seu jogador que ficou preocupado com a situação e lamentou pelo episódio. Os dois jogadores inclusive já conversaram, via redes sociais, e se mostraram maduros apesar de tudo. Resumindo, o único que pisou feio na bola e marcou um gol contra, foi o técnico Fernando Diniz. Lamentável a falta de sensibilidade do sujeito.
ARRECADAR SEM CONCESSÕES AOS SERVIDORES
Paralelo as ações de fiscalização e mais arrecadação de impostos, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, diz que é preciso reforçar esse trabalho, qual seja, arrecadar, e ao mesmo tempo conter qualquer concessão ao servidor público. Então você que é servidor público estadual no Rio Grande do Norte fique atento, pois o cinto pode apertar um pouco mais. Se depender do atual governo a meta é arrecadar mais e, mesmo assim, não discutir novos benefícios para aos trabalhadores que prestam serviço ao poder público estadual.
Em entrevista concedida à rádio 94 FM de Natal, informativo Jornal da Cidade, o secretário falou das dificuldades financeiras que vive o RN, por isso defende como necessário alguns ajustes. Ele acredita que no segundo semestre pode haver uma melhora, principalmente com o retorno da cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que subiu de 18% para 20%, por exemplo, na venda de combustíveis. Pelas palavras do titular da pasta da Fazenda o remédio é amargo, porém necessário. Ele citou como maior problema em relação aos gastos, a folha de pagamento dos servidores, colocando como exemplo de aperto o piso dos professores, por isso a proposta para não existir mais nenhuma concessão de benefícios.
MENSAGEM
“Se Cristo vos libertar, verdadeiramente sereis livres”.
João 8:36
FAZ PARTE DO JOGO
Perder, ganhar, empatar, classificar ou ser eliminado da competição. Tudo isso faz parte do jogo, principalmente quando falamos em futebol. Isso posto quero me reportar a seleção brasileira feminina que não conseguiu passar da fase de grupos da Copa do Mundo na Austrália e Nova Zelândia, agora em 2023. O torcedor, também é normal, fica chateado, porém a não classificação não pode servir de motivo para se atirar todas as pedras no telhado do escrete canarinho atingindo comissão técnica e jogadoras.
Cabe sim a cobrança para que os erros não se repitam e os investimentos no futebol feminino não recuem, pelo contrário, avancem nos clubes para que tenhamos uma seleção cada vez mais forte e competitiva. Entre os erros, por exemplo, cito a seleção masculina que cometeu o erro de levar o lateral Daniel, já em fim de carreira. O mesmo se repetiu na feminina com a homenagem a Marta. Ela merece todas as homenagens, porém fora de campo. O nível competitivo que atingiu a Copa do Mundo de Futebol Feminino, não comporta mais atletas sem as condições plenas, técnica e física, para competir. No mais, como já foi dito, faz parte do jogo perder ou ganhar.
DIAS DOS PAIS EM MOSSORÓ E NATAL
Pelos números apontados por uma pesquisa, em Mossoró os pais serão menos lembrados, com presentes, em 2023 em comparação com a data do Dia dos Pais do ano passado. De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o gasto médio dos consumidores natalenses deve aumentar em 15,9%, passando de R$ 126,43 para R$ 146,48. Além disso, a expectativa é que 62,5% dos natalenses façam compras. No ano passado, apenas 51,9% pretendiam comprar presentes em homenagem ao Dia dos Pais.
Em Mossoró, a pesquisa mostrou que menos pessoas pretendem celebrar a data comprando presentes. No ano passado, 46,3% dos entrevistados pelo Instituto Fecomércio RN afirmaram que iriam às compras; mas, em 2023, esse percentual diminuiu para 43,4%. O gasto médio dos mossoroenses também deve cair, de R$ 136,91 para R$ 126,54 (-7,6%). Em 2023, o Dia dos Pais deve injetar R$ 99 milhões na economia de Natal e movimentar R$ 15,5 milhões em Mossoró, totalizando R$ 114,5 milhões. (Fonte: www.portaldorn.com).
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
O Ministério da Educação publicou uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), de forma voluntária. Após essa etapa, no período de 1º de setembro a 15 de dezembro, os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses. A portaria estabelece um fomento mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral na educação básica, da creche ao ensino médio. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor será pago a municípios, estados e DF em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede. É necessário um mínimo de sete horas diárias, ou 35 horas semanais de atividades escolares, em dois turnos, para que configure uma matrícula do Programa Escola em Tempo Integral, estabelecido pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. A transferência da primeira parcela será feita até o dia 31 de dezembro deste ano. No início de 2024, os entes federados que receberem o fomento terão o prazo de 1º de janeiro a 1º de março para declarar a efetivação das matrículas pactuadas. Após esse período, o MEC realizará o pagamento da segunda parcela. (Fonte: Agência Brasil).
DICA LEGAL – PEDIR A CONTA (DEMISSÃO)
O trabalhador ou, para usar o novo termo, colaborador, possui a prerrogativa legal de pedir demissão. Esse pedido é uma garantia estabelecida pelo Artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto é preciso, tanto empregado como empregador, ficarem atentos as situações que fazem parte desse tema. Dependendo da forma de pagamento, por exemplo, existem prazos a serem respeitados em relação ao pedido de afastamento. Além de existir ainda alguns direitos e perdas alguns deles em relação ao formato do desligamento.
De forma resumida, fique atento, ao pedir a conta, o trabalhador tem direito a receber suas verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional. Por outro lado, ele perde benefícios como o seguro-desemprego, saque do FGTS, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio e estabilidade. O saldo de salário, é o pagamento proporcional aos dias trabalhadores no mês da rescisão. Férias proporcionais é se o trabalhador não tirou todas que tinha direito, ele terá que receber o valor proporcional ao período trabalhador. Décimo terceiro salário proporcional é quando o trabalhador tem direito a receber o valor correspondente aos meses trabalhados no ano.
