Justiça determina suspensão imediata da greve dos servidores da saúde

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (2) a suspensão imediata da greve dos servidores de saúde do município de Natal. A decisão foi do desembargador João Rebouças.

A paralisação da categoria teve início em 24 de abril deste ano. Com isso, os serviços nas unidades básicas de saúde e nas unidades de urgência foram reduzidas e causou transtornos à população.

Na decisão, o desembargador determinou que “os sindicatos réus e sua categoria suspendam imediatamente a greve” e “garantam a integralidade do serviço de saúde municipal de Natal”. A decisão reforçou que a greve, neste momento, no entanto, não é considerada ilegal ou abusiva.

A Justiça determinou multa de R$ 5 mil por dia aos sindicatos e seus dirigentes e grevistas em caso de descumprimento – com teto limitado em R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

Foi determinado ainda que os sindicatos comuniquem seus filiados pelos meios de comunicação disponíveis sobre a decisão “a fim de evitar a interrupção na prestação dos serviços públicos”.

A Secretaria Municipal de Saúde Natal disse que “enviou um memorando circular informando a todas as suas unidades sobre a decisão do retorno imediato dos profissionais”.

G1 RN