Aprovado projeto que aumenta ICMS no RN em 2023

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte.

A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia – o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7.

A proposta inicial do governo de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2023, caindo para 19% em 2024 e voltando aos 18% em 2025. Isso motivado pela perda de arrecadação com a desoneração do ICMS neste ano.

Com a emenda, essa lei passa a ser de apenas 9 meses – de abril de 2023 até dezembro de 2023.

Além disso, a emenda reduz de 18% para 7% oito itens básicos da cesta básica, acrescentando pão, margarina e frango, além dos que já tinham no projeto: feijão, arroz, óleo, fubá e café.

Segundo o governo do RN, mais de R$ 343 milhões deixaram de ser arrecadados e a previsão é que esse número chegue a R$ 1 bilhão no próximo ano – o que geraria uma queda de cerca de R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos de gestão.

O governo estima uma melhora na arrecadação em cerca de R$ 500 milhões para o próximo ano com a lei.

Veja como votou cada deputado no projeto original:

A favor

• Albert Dickson
• Dr Bernardo
• Eudiane Macedo
• Ezequiel Ferreira
• Francisco do PT
• George Soares
• Hermano Morais
• Isolda Dantas
• Kleber Rodrigues
• Raimundo Fernandes
• Ubaldo Fernandes
• Vivaldo Costa

Contra

• Coronel Azevedo
• Cristiane Dantas
• Galeno Torquato
• Getulio Rego
• Gustavo Carvalho
• José Dias
• kelps Lima
• Nelter Queiroz
• Souza Neto
• Subtenente Eliab
• Tomba Farias

*Com informações do g1 RN