TSE devolve a Lula 116 direitos de resposta em propaganda de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou neste sábado (22) maioria no julgamento virtual sobre o direito de resposta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão inicial tomada na última quarta-feira (19) pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri era de 164 direitos de resposta nas propagandas eleitorais do atual chefe do Executivo. Entretanto, esse número foi reduzido para 116 vídeos, o que corresponde a 24 inserções.

Bucchianeri afirmou que houve “erro material” na contabilização do número de inserções a que Lula teria direito segundo a sua última decisão. A magistrada citou uma resolução da Justiça Eleitoral para explicar que, no segundo turno das eleições, cada candidato poderia fazer até 25 inserções por dia.

“O que torna materialmente impossível que irregularidades tivessem sido praticadas em 33 inserções, a revelar erro de cálculo em minha decisão monocrática que entendo deva ser corrigido”, justificou.

A ministra disse ainda que a resposta do petista deve ser divulgada 116 vezes, no mesmo bloco e horário na mesma emissora de televisão para cada uma das reproduções do conteúdo, em 24 inserções. “Lembre-se que em 24 inserções são divulgados 120 vídeos, em arredondamento que fiz em prestígio à autora”, completou.

UOL