Reitor da UERN vai se licenciar do cargo por um ano
Afastamento foi aprovado hoje pelo Conselho Universitário em reunião desta quinta-feira
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, vai se licenciar do cargo por um ano. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 17/9, o Conselho Universitário (Consuni) autorizou o afastamento do reitor para gozo de licença-prêmio por um prazo de até 12 meses, conforme assegura o Regime Jurídico Único dos Servidores do estado.
Durante o período de licença, a professora Fátima Raquel, vice-reitora da instituição, será a reitora em exercício. De acordo com a assessoria de comunicação da Universidade, no período da licença, Pedro Fernandes não receberá a gratificação referente à função.
O pedido do reitor foi analisado na reunião de hoje do Consuni, seguindo o que estabelece o estatuto da universidade, que prevê a necessidade de autorização e aprovação do Conselho para o afastamento das funções, pelo reitor e vice-reitor, por mais de trinta dias.
De acordo com o artigo 22, “o reitor e o vice-reitor não poderão afastar-se de suas funções por mais de trinta dias consecutivos, salvo motivo devidamente justificado e aprovado pelo CONSUNI”.
O reitor explicou que, com o acúmulo de quatro licenças, e para evitar o gozo do direito somente após o final do mandato, o que provocaria novo afastamento da sala de aula, impactando no desenvolvimento das atividades do seu departamento acadêmico, optou-se pelo pedido de gozo imediato do direito.
Ao mesmo tempo, informou que o período também servirá para realização de estudos de pós-doutorado, em universidade portuguesa no qual foi aprovado.
O reitor respondeu a todos os questionamentos dos conselheiros e destacou que o aproveitamento do período para estudos de pós-doutorado também se deu como forma de evitar novo pedido de afastamento, após o final do seu mandato. O afastamento é pelo período de 12 meses, mas o reitor poderá voltar antes, caso conclua o estudo antes do fim do prazo.
