O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou para 26 anos e 3 meses de prisão a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, durante o carnaval de Caicó, em 2019.
A decisão da Câmara Criminal do TJRN atendeu parcialmente a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A Justiça também determinou a perda imediata do cargo de policial militar, considerando a pena aplicada e a incompatibilidade da conduta com o exercício da função.
O relator do caso, desembargador Saraiva Sobrinho, considerou negativas as circunstâncias relacionadas à culpabilidade e às consequências do crime, destacando o impacto psicológico e emocional causado à família da vítima.
A Câmara Criminal também rejeitou os argumentos apresentados pela defesa para anular o julgamento. Segundo a decisão, as perícias oficiais realizadas pela Polícia Científica do RN (ITEP) apontaram que a estudante morreu por asfixia mecânica provocada por estrangulamento e confirmaram a ocorrência de violência sexual.
MPRN
