O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do consumo de água nas escolas estaduais Gilberto Rola, na comunidade Maísa, e Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco, na zona rural de Mossoró.
A recomendação foi emitida após análises da Vigilância Ambiental de Mossoró apontarem contaminação bacteriana e alterações na qualidade da água dos bebedouros e torneiras das duas unidades.
Na Escola Gilberto Rola, amostras coletadas em julho identificaram a presença de bactérias nos pontos de água. Já na Escola Professora Iracema Fernandes, além da contaminação microbiológica, a concentração de minerais dissolvidos ficou mais de três vezes acima do limite permitido pela legislação sanitária.
A fiscalização também apontou problemas na higienização dos reservatórios. Segundo o MPRN, o procedimento vinha sendo realizado pelos próprios funcionários das escolas, sem acompanhamento técnico. A Diretoria Regional de Ensino informou ainda não possuir documentos que comprovem a desinfecção periódica das caixas-d’água nem a realização de testes regulares de qualidade.
Diante dos resultados, o Ministério Público recomendou o fornecimento emergencial de água mineral ou de água transportada por caminhões-pipa que tenham sido submetidos a testes para consumo humano. A medida deve atender ao consumo dos alunos e funcionários, à preparação da merenda e às atividades de higiene.
As autoridades educacionais também deverão, no prazo de 10 dias úteis, realizar a limpeza e adequação dos reservatórios, substituir os filtros dos bebedouros e providenciar novas análises da água pela Vigilância Ambiental.
Secretaria diz que só foi comunicada nesta terça
Em nota divulgada nesta terça-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) afirmou que não havia sido comunicada pelas escolas nem pelo MPRN sobre os resultados das análises realizadas em julho.
Segundo a pasta, a recomendação do Ministério Público foi recebida somente nesta terça-feira. A Secretaria informou que possui recursos para a compra emergencial de água potável e que vai adotar as medidas determinadas dentro dos prazos estabelecidos.
A SEEC também questionou o intervalo entre a coleta das amostras, realizada em julho, e o encaminhamento dos resultados à Secretaria, em setembro.
Outro ponto levantado pela pasta foi o fato de outras instituições de ensino das mesmas comunidades utilizarem a mesma fonte de abastecimento, mas, conforme as informações do processo, apenas as duas escolas estaduais terem sido submetidas às análises.
