A ideia é boa é deve ser apoiada ao máximo no sentido de que um dia, quem sabe, se torne uma realidade nesse país de dimensões continentais e até diferentes culturas, chamado Brasil. No início do mês em curso o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas. O problema é conseguir limpar os diferentes segmentos impregnados pelo envolvimento na militância político-partidária e até ideológica, geralmente, ligadas a um dos extremos.
De acordo com os objetivos traçados o pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade. O difícil é conseguir a valorização da pluralidade diante de um quadro de polarização que tem se arrastado na política brasileira nos últimos anos. Mas, como foi dito lá no começo do texto, a ideia é boa e merece ser abraçada por todos para que não se transforme em mais um sonho de utopia. Vamos votar e fazer política tomando como base as boas ideias e focar menos nas pessoas.
SETEMBRO AMARELO
Estamos vivendo o mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental. Na página do Ministério da Saúde foi publicado um texto com informações importantes sobre o tema, falando inicialmente que o suicídio é um fenômeno complexo, multifacetado e de múltiplas determinações, que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientações sexuais e identidades de gênero. Mas o suicídio pode ser prevenido! Saber reconhecer os sinais de alerta em si mesmo ou em alguém próximo a você pode ser o primeiro e mais importante passo. É importante ficar atento para ajudar sempre que a pessoa demonstre comportamento suicida, esse é o primeiro e mais importante passo a ser dado. Os sinais de alerta não devem ser considerados isoladamente. Não há uma “receita” para detectar seguramente quando uma pessoa está vivenciando uma crise suicida, nem se tem algum tipo de tendência suicida.
Observe sinais como, o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas. Existe também a preocupação com sua própria morte ou falta de esperança, além de expressão de ideias ou de intenções suicidas. Fiquem atentos para os comentários que podem parecer óbvio, mas muitas vezes são ignorados, do tipo – “Vou desaparecer”; “Vou deixar vocês em paz”; “Eu queria poder dormir e nunca mais acordar”; “É inútil tentar fazer algo para mudar, eu só quero me matar”. E por fim, o isolamento. Onde buscar ajuda: CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde); UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais e; Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita). Também é possível acessar www.cvv.org.br para chat, Skype, e-mail e mais informações sobre ligação gratuita.
PREJUÍZO PARA CADU DE FÁTIMA
Em pleno período eleitoral algumas situações acabam gerando prejuízo direto para a campanha do candidato Cadu de Fátima. Salários de servidores públicos do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, sendo pagos de forma fatiada e também com atraso, não pega bem para o momento. Soma-se a essa situação a insegurança nos presídios com fugas frequentes de presos perigosos, como foi o caso recente de um pistoleiro perigoso que estava cumprindo pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Além das fugas nos presídios do sistema de Alcaçuz. Para completar, não podemos esquecer, o sucateamento dos hospitais públicos sob a tutela do governo da professora Fátima Bezerra, do PT.
Fica a impressão que a governadora não anda preocupada em apoiar positivamente essa candidatura. Será que existe aqui um pouco de vingança. Vamos lembrar que a governadora pretendia disputar uma vaga no Senado Federal e o seu nome foi fritado e retirado de cena. Eu não duvido de nada. Enquanto a governadora desliza no apoio ao Cadu de Fátima, os seus concorrentes, Allyson Bezerra e Álvaro Dias, avançam nas pesquisas de intenção de voto. Esse é o quadro de momento na corrida eleitoral potiguar.
CREDIBILIDADE DO STF EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO
Seja entre especialistas ou no ambiente do senso comum, a opinião é a mesma em relação ao momento vivido no ambiente do Supremo Tribunal Federal (STF), qual seja, a sua credibilidade se encontra em profundo estado de decomposição. E tem mais, se tivesse cheiro, seria muito ruim, difícil de ser inalado. O comentário aqui não tem nenhum sentido festivo, pelo contrário, segue o mesmo sentimento da semana que passou lamentando a situação na qual todos saem perdendo. Essa crise, que parece não ter fim, é ruim para a sociedade brasileira que fica sem acreditar em uma de suas principais instituições. Justamente aquela que teria como missão resguardar a Constituição do país.
O danado dos “holofotes” expôs um festival de vaidades que se aliou à militância político-partidária. Sim, hoje temos um supremo com ministros ligados a classe política com interesses divergentes e, bem diferentes daquilo que deveria ser o trabalho na Corte. E agora, para complicar mais ainda, tem o Caso Master. Quanto mais se investiga, mais pessoas influentes são detectadas como envolvidas nos milhões espalhados nas farras bancadas pelo banqueiro e hoje presidiário Daniel Vocaro. Independente dos julgamentos que estão acontecendo ou sendo agendados, os prejuízos já estão postos e o momento é de extrema dificuldades para recuperar a credibilidade da última instância da justiça brasileira. Nos resta lamentar, pressionar e cobrar mudanças urgentes.
UFRN ORGANIZARÁ CONCURSO DA CMM
As providências para a realização de mais um concurso público na Câmara Municipal de Mossoró avançaram na última semana. A direção do legislativo mossoroense definiu a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do seu Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), como instituição responsável pela organização do certame. A contratação foi formalizada na publicação do dia 11 de setembro do Diário Oficial de Mossoró (DOM). A instituição trabalhará em conjunto com a Comissão Especial do Concurso (CEC) na elaboração e na publicação do edital. A CEC é composta por membros da direção da casa e servidores efetivos.
No último concurso realizado pela Casa Legislativa 14 pessoas aprovadas foram efetivadas de imediato, ficando o restante da relação de aprovados para nomeação posterior. Para o atual certame a proposta é oferecer 24 vagas para cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. O edital, de acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação da CMM, previsto para ser publicado nas próximas semanas, apresentará a relação de cargos, requisitos, período de inscrições, etapas de seleção, conteúdo programático e cronograma completo. Existe uma expectativa do legislativo em divulgar a relação com o nome dos aprovados no concurso o mais breve possível para, em seguida, confirmar suas nomeações. Aguardemos então os próximos passos.
MOSSORÓ SEDIARÁ ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró foi escolhida para sediar a Abertura Regional da Campanha da Fraternidade 2027 do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A escolha foi definida na reunião do Conselho Pastoral Episcopal da CNBB Nordeste 2 (Conser) realizada agora, no mês de setembro de 2026. A Campanha da Fraternidade de 2027 trará o tema “Fraternidade e o Cuidado das Crianças” e o lema “Quem recebe uma criança em meu nome, a mim recebe” (Mt 18,5), abrangendo os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O Conser reúne os membros da Conferência Episcopal das circunscrições eclesiásticas de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e tem como missão debater, partilhar e deliberar sobre a caminhada da Igreja no Regional Nordeste 2. Entre as decisões e os encaminhamentos da reunião, os bispos também aprovaram o estatuto da Comissão Regional dos Diáconos (CRD). A escolha de Mossoró para acolher esse importante momento em 2027 será uma oportunidade de comunhão, encontro e participação das Igrejas particulares que integram o Regional Nordeste 2, unidas em torno do compromisso de acolher, proteger e cuidar das crianças. (Fone: Assessoria de Comunicação da Diocese de Mossoró).
MENSAGEM
Setembro Amarelo
“Lembrete de hoje: a sua vida não se define pela fase que você está passando agora. Tudo passa, e essa fase vai passar também.”
Pensador
JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS ELEIÇÕES 2026
Vamos deixar aqui mais uma dica para o dia da eleição 2026, com base no calendário divulgado pela Justiça Eleitoral. A boa notícia é que o eleitor não precisará sair de casa ou do ambiente de trabalho se precisar justificar a ausência nas eleições deste ano, enfim, trocando em miúdos, se não puder ir votar. No Rio Grande do Norte a orientação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no sentido de que se utilize do e-Título para este procedimento e, com isso, evitar a necessidade de sair de casa e se deslocar até uma seção eleitoral apenas para justificar a ausência. Ao mesmo tempo, esse eleitor irá contribuir para diminuir o movimento nos locais de votação.
Lembrando ainda que o dispositivo permite que todo processo seja feito pelo celular. A justificativa pelo e-Título é destinada ao eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral durante o horário de votação. O aplicativo utiliza a localização do celular para verificar se a pessoa está em um município diferente daquele onde possui inscrição eleitoral. Nesse caso, é possível registrar a ausência diretamente pelo aplicativo, sem apresentar documentação que comprove o motivo da viagem. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e o segundo, caso necessário, em 25 de outubro. Nos dois dias, a votação ocorrerá das 8h às 17h. Todas as informações aqui repassadas estão no Calendário Eleitoral 2026, referendadas pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
GREVE E ROMBO NOS CORREIOS
Vivendo um período de grave crise financeira e tentativas frustradas de reestruturação, os Correios, que tem sua gestão vinculada ao Ministério das Comunicações, leia-se, governo federal, terá que conviver agora com um movimento grevista dos seus servidores. De acordo com os líderes do movimento paredista, a direção da estatal propôs alterações em cláusulas históricas, citando como exemplo a transferência integral aos trabalhadores do custo do plano de saúde. Esse é considerado o ponto mais grave que acabou levando a categoria optar pela greve geral por tempo indeterminado, começando na sexta-feira, dia 11.
Entre outros pontos que levaram ao movimento, além da questão do plano de saúde, teve ainda a retirada da gratificação de férias de 70%, além da eliminação do pagamento de 200% sobre o trabalho prestado em dias de repouso e o fim do pagamento do “ticket extra”, benefício histórico concedido no encerramento do ano. Em nota, representantes da categoria afirmaram que não há negociação possível com uma proposta que transfere custos aos trabalhadores e desmonta direitos consolidados. De acordo com a estatal, os Correios apresentaram uma proposta que contemplava 78 das 80 cláusulas do acordo coletivo. A paralisação ocorre em um cenário financeiro delicado para a estatal. Os Correios registraram prejuízo líquido de R$ 5,55 bilhões no primeiro semestre de 2026, alta de 30,36% ante o resultado negativo de R$ 4,26 bilhões de igual período de 2025. A situação grave e o governo federal, mesmo injetando recursos na empresa, não consegue organizar suas contas e, muito menos, respeitar os direitos dos trabalhadores.
FLAMENGO BOLA DE OURO
E a nação comemora. O Flamengo está entre os cinco clubes indicados ao prêmio de melhor equipe masculina do ano na Bola de Ouro 2026. Atual campeão brasileiro e da Libertadores, o time carioca é o único representante de fora da Europa na disputa. Além do Flamengo, concorrem ao prêmio Arsenal, Bayern de Munique, Paris Saint-Germain e Bodø/Glimt. A indicação considera principalmente o desempenho dos clubes a partir do segundo semestre de 2025. Nesse período, o Flamengo conquistou o Campeonato Brasileiro, a Libertadores, o Campeonato Carioca e a Supercopa do Brasil. O clube também venceu o Derby das Américas e a Challenger Cup, competições criadas pela Fifa dentro da Copa Intercontinental.
O bom desempenho levou o Flamengo à final do título mundial contra o PSG. A equipe brasileira acabou derrotada nos pênaltis, por 2 a 1. Na Copa do Mundo de Clubes, o time comandado por Filipe Luís também se destacou e venceu o Chelsea por 3 a 1 na fase de grupos. Entre os concorrentes europeus, o PSG conquistou o bicampeonato da Liga dos Campeões e o Campeonato Francês. O Bayern de Munique venceu a Bundesliga, com apenas uma derrota na competição. Já o Arsenal conquistou a Premier League e chegou à final da Champions League. O Bodø/Glimt, da Noruega, também está entre os indicados. O clube chegou às oitavas de final da Liga dos Campeões após vencer Manchester City e Atlético de Madrid na fase de liga. Nos playoffs, eliminou a Inter de Milão com duas vitórias e 5 a 2 no placar agregado. O vencedor será anunciado em 26 de outubro, durante a cerimônia da Bola de Ouro, em Londres. (Fonte: Matéria publicada no portaldorn.com).
DICA LEGAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É o que diz, entre outros pontos, o caput do artigo 37 da Constituição Federal, complementado por seus incisos, parágrafos e alíneas. Resumindo, o gestor público só pode fazer o que a lei permite. O atendimento e as ações devem ser neutros, sem favorecer pessoas específicas. A conduta do agente público deve ser honesta e ética. Os atos do governo devem ser transparentes para a população. E, por fim, o serviço público deve render bons resultados com o menor custo possível.
O artigo tem como regras principais – Concurso Público: A regra para entrar em um cargo ou emprego público é passar antes em um concurso de provas ou de provas e títulos. Cargos em Comissão: Existem vagas de livre nomeação e exoneração, mas apenas para funções de direção, chefia e assessoramento. Teto Constitucional: Nenhum servidor pode ganhar um salário (remuneração ou subsídio) maior que o teto estabelecido, que é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Proibição de Acumulação: É proibido acumular cargos públicos, exceto em casos específicos permitidos pela lei (como alguns cargos de professor ou de saúde). Publicidade Institucional: Propaganda do governo só pode ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Não pode aparecer nome, foto ou imagem que sirva para promoção pessoal de autoridades.
