Motorista terá que indenizar motociclista em R$ 20 mil por acidente no RN

Um motorista foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil por danos morais a um motociclista que teve o dedão do pé direito amputado após um acidente de trânsito em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

O acidente aconteceu na noite de 14 de maio de 2024. Conforme o processo, o motociclista seguia pela Rua Cândido Dantas de Araújo quando o motorista entrou na via sem respeitar a parada obrigatória e sem sinalizar a manobra, provocando a colisão.

A vítima sofreu amputação traumática do hálux direito, conhecido como dedão do pé.

Durante a ação, o motorista admitiu no Boletim de Ocorrência que percebeu a aproximação da motocicleta antes de realizar a conversão. Já o motociclista afirmou que trafegava dentro do limite de velocidade e destacou que tinha a preferência na via.

Ao analisar o caso, o juiz André Pessoa concluiu que a responsabilidade pelo acidente foi do motorista. Na sentença, o magistrado apontou que o motociclista conduzia o veículo de forma prudente, enquanto o motorista agiu com imprudência ao ingressar na avenida sem garantir que a manobra poderia ser feita com segurança.

O juiz também afastou o argumento da defesa de que o motociclista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a decisão, a ausência do documento, por si só, não elimina a responsabilidade pelo acidente quando não há relação entre a falta de habilitação e a causa da colisão, entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além dos danos morais, a vítima também solicitou indenização por danos materiais. O pedido, no entanto, foi negado por falta de provas que comprovassem os prejuízos alegados.