Um morador de Goianinha, no Rio Grande do Norte, descobriu após quase 15 anos usando o mesmo número de RG que o documento também pertencia a outra pessoa. O problema foi identificado quando ele tentou emitir a segunda via da identidade.
Segundo a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN), a duplicidade obrigou o homem a alterar documentos e atualizar diversos cadastros pessoais.
O caso foi levado à Justiça, que reconheceu os transtornos causados pelo erro administrativo e determinou o pagamento de indenização por danos morais. A decisão foi mantida em segunda instância.
De acordo com a Defensoria Pública, o cidadão utilizou o número de RG por cerca de 15 anos sem saber que ele havia sido atribuído a outra pessoa. A situação só veio à tona durante o processo de emissão de uma nova carteira de identidade.
Segundo o defensor público Alexander Diniz, responsável pela ação, a indenização busca reparar os prejuízos sofridos pelo morador em razão da necessidade de alterar documentos e registros após a descoberta da duplicidade.
O valor da indenização não foi divulgado.
