Outro dia, olhando os grupos de WhatsApp, encontrei uma dessas mensagens de bom dia, sem citar autoria, que dizia assim: “Nunca duvide do poder de Deus. Se ele transformou água em vinho, ele pode transformar sua vida em bênçãos e vitórias”. Procurando extrair de forma mais ampla o seu real significado encontramos o reforço na fé, a renovação na esperança e, evidentemente, nada disso será possível se não existir, sempre, a confiança no poder divino. De acordo com dados pinçados em rápida pesquisa, entrando em um contexto bíblico, a frase, com frequência, é associada ao primeiro milagre realizado por Jesus, quando é citada as Bodas de Caná.
Isso posto, eu digo, tenha fé, por mais difícil que possa parecer a situação, recorramos também, no momento da busca das soluções, a intervenção divina. Vejam que, de acordo com a frase citada, a transformação da água em vinho é interpretada como um sinal de que Deus pode reverter situações difíceis, trazendo alegria, renovação e bênçãos. Em significado puramente espiritual, só reforçando com o dados da pesquisa, o milagre simboliza a transformação do que é simples ou escasso em algo abundante e festivo, representando o poder de Deus de mudar vidas, famílias e finanças. A mensagem central é de encorajamento para perseverar e crer em transformações positivas. Tenha fé, esperança e confiança no poder divino.
E A LUTA CONTINUA: MORAES X CONGRESSO
Estamos em ano de eleição e eu aproveito o momento de instabilidade no Brasil para deixar um questionamento: Será que ainda é importante votar? O motivo da pergunta é baseado no fato de que, sozinho, um cidadão resolveu derrubar a decisão de 513 deputados federais e mais 81 senadores, que juntos compõem outro poder, o Congresso Nacional. O caso diz respeito à derrubada da Lei da Dosimetria que, mesmo aprovada pelo legislativo, foi suspensa monocraticamente pelo ministro Alexandre de Moraes, de outro poder, o judiciário, via Supremo Tribunal Federal (STF). Como bem definiu Mário Sabino, no portal Metrópole, “Moraes ignorou o direito, sustou a Constituição e aboliu o parlamento”.
Repito, fez tudo isso sozinho, ignorando até mesmo seus pares, quais sejam, os demais ministros da Côrte. Aguardamos por toda a semana por uma reação concreta dos chamados representantes do povo, eleitos pelo voto que, pelo visto, não vale muita coisa em uma democracia estranha, tomada por um dos três poderes que deveriam ser independentes e harmônicos entre si. Aliás, também desrespeitada, tudo isso se encontra posto na Constituição Federal. Será que teremos que conviver com essa luta e batalha frequente entre Alexandre de Moraes e o Congresso? Alguém precisa colocar um ponto final em tudo isso, do contrário vamos continuar questionando se realmente ainda é importante votar.
SENAI ABRE 9 MIL VAGAS CURSOS GRATUÍTOS
Sempre que surgem oportunidades de qualificação da mão de obra no mercado, nós compartilhamos aqui no espaço Repercutindo no sentido de ampliar a possibilidade da novidade chegar ao máximo de pessoas possíveis. Principalmente aquelas que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho ou querem melhorar aquilo que já fazem. A informação do momento fala que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está com 9 mil vagas abertas para cursos técnicos gratuitos em várias regiões do Brasil. Além da qualificação profissional sem custos, os alunos selecionados recebem auxílio mensal de R$ 700 durante o período de formação.
Para aqueles que se interessarem pelos cursos, vamos lembrar que o período de inscrição já corre. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Programa Autonomia e Renda. O prazo segue aberto até o dia 22 de maio de 2026. As oportunidades fazem parte do Programa Autonomia e Renda, criado para preparar trabalhadores para atuar em áreas industriais com alta demanda por mão de obra qualificada. Cursos ofertados: Eletricista industrial; Pintor industrial; Caldeireiro; Montador de andaime, formas e escoramento; Sinaleiro amarrador; Operador de hidrojato; Pedreiro refratarista; Auxiliar de encanador industrial; Instrumentista industrial; Soldador no processo de eletrodo; Auxiliar de construtor civil; Auxiliar de manutenção predial; Mecânico montador e; Mecânico de máquinas industriais.
GARI DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TURISMO E LIMPEZA
Vivemos na última semana, 16 de maio, o Dia do Gari, com várias homenagens, das quais participamos de uma delas na querida cidade de Tibau, região salineira do Rio Grande do Norte, hoje apelidada de Costa Branca. Se fosse para definir ao pé da letra a missão de um gari eu diria que ele cuida da saúde, preserva o meio ambiente, deixa a cidade atraente para receber o turista e, tudo isso, graças ao foco principal de sua missão que é cuidar da limpeza pública. Então deixo aqui, mais uma vez, os parabéns para esses guerreiros indispensáveis a qualquer município.
Quanto a festa, também meus parabéns a empresa WA Engenharia pela iniciativa da homenagem em Tibau. Empresa essa bem representada no município do litoral potiguar pelo funcionário Galdêncio que, ao lado do fotógrafo da cidade, Diego, uniram forças e promoveram a festa com direito a sorteio de vários brindes. A boa música ficou por conta do cantor Dantas Marques que, em breve, estará com o seu CD na praça. Aguardemos. Por fim, estendo os parabéns para a prefeita Lidiane Marques e secretários que apoiaram o evento. Agradeço aos amigos pelo convite e honra de passar um dia de confraternização com a divertida turma de garis do município. Valeu!
PROJETO QUER LIMITAR ANUIDADE DA OAB EM R$ 250,00
Esquenta o debate, em nível nacional, tendo como foco principal a anuidade paga pelos advogados. Tudo por conta do Projeto de Lei 2188/2026, apresentado em maio, pelo Deputado Federal Kim Kataguiri (União-SP), visando limitar o valor das anuidades de conselhos profissionais, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Embora a proposta inclua todos os conselhos profissionais, ou seja, envolvendo outras categorias de trabalhadores, o debate ganhou mais força entre os operadores do direito, dado o valor considerado altíssimo pago pela categoria anualmente para poder exercer sua profissão.
Se aprovado o PL, e na prática realmente funcionar, o impacto nas finanças da OAB vai ser forte. Bem diferente daquilo que é cobrado hoje, valores sempre próximo aos R$ 1.000,00 e em alguns casos superior, a proposta do parlamentar estabelece um teto máximo de R$ 250,00 para profissionais de nível superior e R$ 125,00 para técnicos, buscando reduzir custos considerados abusivos e remover barreiras à entrada de novos profissionais no mercado de trabalho. Na justificativa do projeto, Kataguiri aponta que os conselhos arrecadaram mais de R$ 6,7 bilhões em 2022. Segundo o deputado, os valores atuais representam um fardo que dificulta o exercício da profissão, especialmente para recém-formados. Realmente, é muito dinheiro e, apesar dos valores, no geral pouco ou nada se escuta sobre prestação de contas. (Fonte: @tesejurídica).
VEREADOR PEDE REFORÇO NA SEGURANÇA
Com frequência nós temos tratado do tema da violência que se espalhou sem controle por todo o Rio Grande do Norte, enquanto a propaganda oficial do governo do Estado traz números positivos bem diferentes da realidade vivida pela população amedrontada. Na avaliação da governadora Fátima Bezerra (PT) e seus assessores, o setor estaria sem alterações, tudo sob controle. Não é bem assim que pensa, e mostrou números, o vereador Raério Araújo, durante sessão na Câmara Municipal de Mossoró. Usando a tribuna o edil cobrou reforço na segurança pública e alertou para o aumento da violência na cidade.
Em seu pronunciamento, isso lá na terça-feira, dia 12, o parlamentar afirmou que Mossoró ultrapassou a marca de 58 homicídios e relatou ainda a ocorrência de, e isso só piora o ambiente, outros crimes violentos, como sequestros e desaparecimentos. Disse ele que todos os dias acontecem sequestros em Mossoró, citando que estão invadindo casas e levando pessoas, dando como exemplo um pai de família que está pedindo, através das rádios, o retorno do filho que está desaparecido há mais de uma semana. E, enquanto os bandidos se organizam, disse Raério, as condições estruturais das forças de segurança apontam dificuldades operacionais no enfrentamento à criminalidade. Ele reforça o reconhecimento ao trabalho da polícia, que está praticamente andando a pé para combater criminosos organizados e bem armados. Por fim, lembrou o fato negativo de que Mossoró vem sendo notícias em todo país pelos crimes que estão acontecendo com frequência e em números crescentes. (Com informações da Assessoria de Comunicação da CMM).
MENSAGEM
“A felicidade não se esconde em grandes feitos, mas no gesto pequeno, no sorriso breve, na paz que chega sem ser chamada. E quem aprende o encanto de ver as coisas simples, descobre que a vida inteira cabe em um instante de ternura”.
OLHANDO A VIDA – Mário Quintana
CNH, RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA BONS CONDUTORES
O Senado aprovou no último dia 12 a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. Na sequência, até a entrada definitiva em vigor, o texto seguiu para sanção do presidente Lula. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. Pela proposta, aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados, condutores com mais de 50 anos e menos de 70 terão direito à renovação automática apenas uma vez. Já os motoristas com 70 anos ou mais e os que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica não receberão o benefício.
Além da renovação automática, o texto aprovado trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, permite a emissão física ou digital da CNH, a critério do condutor. O texto mantém exames médicos de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no processo de renovação da habilitação. No entanto, prevê a definição de um preço público fixado por órgão de trânsito da União para esses exames. Os valores terão atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O relator na comissão mista que analisou a MP, senador Renan Filho (MDB-AL), classificou de avanço as alterações propostas. Ao defender o seu relatório, o senador apontou que a medida vai desburocratizar ainda mais o processo de habilitação. Lembrou ainda que foi mantida a renovação automática para o bom condutor e, acrescentou o senador, se ele não cometer infração, não precisará se preocupar com o Estado. Só vai precisar fazer o exame. (Fonte: Agência Brasil).
CONDENADOS POR MORTE DE POLICIAIS
A lei mudou e endurece a pena para condenados por morte de policiais. Pela nova legislação, (Lei 15.407/2026), presos por homicídio ou tentativa de homicídio de policiais militares, das Forças Armadas e outros integrantes da segurança pública, devem ser mantidos, preferencialmente, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. E tem mais, a nova regra vale para presos sejam eles provisórios ou já condenados. O texto da Lei 15.407/2026 foi publicado no dia 12 de maio no Diário Oficial da União (DOU). A lei ainda prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.
Sobre a questão da disciplina, significa que eles também podem ser incluídos no regime disciplinar diferenciado, que se caracteriza por medidas mais rígidas de reclusão, como cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência e menos saídas da cela. De acordo com informações da Agência Brasil, esse regime tem duração máxima de até dois anos e é aplicado a presos que subvertem a ordem ou representam alto risco, incluindo líderes de organizações criminosas. A proposta foi sancionada com alguns vetos presidenciais, entre eles, a inclusão de pessoas que tenham reiterado na prática de crimes cometidos com violência à pessoa ou grave ameaça, hediondos ou equiparados.
FLAMENGO, HOMENAGEM A JORGE BEN JOR
Apontado como torcedor símbolo do clube carioca, o cantor Jorge Ben Jor será homenageado pelo Flamengo em seu terceiro uniforme que será lançado em 2027. A reportagem é do jornal O Lance, falando que a proposta já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do rubro-negro tendo com inspiração o cantor e o movimento Tropicália dos anos 1960. O material aprovado para ser utilizado como terceiro uniforme do Mais Querido do Brasil será predominantemente preto, com detalhes em rosa, azul e amarelo. Considero uma homenagem justa, pois esse é um artista que sempre cantou e colocou em muitas de suas músicas homenagens ao Flamengo.
Além do material de homenagem, terceiro uniforme, antecipando providências para a próxima temporada, o Conselho Deliberativo também analisou a aprovou mais dois materiais de jogo. A camisa principal do Flamengo para 2027 terá listras mais finas e mangas vermelhas. O modelo relembra o uniforme utilizado pelo clube na temporada de 2018. Já o segundo uniforme será branco, com detalhes em cinza, vermelho e preto. A peça faz homenagem à Taça Salutaris, conquistada pelo Flamengo em 1927. O torneio escolhia o “clube mais Symphatico” do Brasil. (Fonte: ESPN).
DICA LEGAL – PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
O Artigo 121, do Código Penal Brasileiro, que é resumido em seu caput, “matar alguém”, porém extenso em seus incisos e parágrafos, nos situações que qualificam, diminuindo ou aumentando a pena, para quem comete crime de homicídio. Trago como exemplo de qualificadora o § 2º, inciso I do artigo em discussão, qualifica o homicídio quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. Esta conduta é considerada crime hediondo, com pena elevada de reclusão de 12 a 30 anos, diferenciando-se do homicídio simples, § 1º, (6 a 20 anos). Quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Vamos conhecer agora os pontos-chave sobre a qualificadora, tipificados no Inciso I, Artigo 121 do CP: Mediante paga ou promessa de recompensa: Conhecido como crime de “pistolagem”. A motivação é gananciosa e financeira. Motivo torpe: É o motivo repugnante, vil, imoral, que causa repulsa social. Ex: matar por herança ou para eliminar um concorrente. Natureza: Por ser qualificado, o crime é hediondo, o que impõe regras mais rigorosas para progressão de regime, conforme o Código Penal no Planalto. Aplicação: Diferente de causas de aumento, as qualificadoras alteram a pena base (mínima e máxima). O parágrafo segundo é extenso com incisos, situações nos quais o crime pode ser cometido e sua punição.
