O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou nesta quarta-feira (6) um novo recurso apresentado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que tentava suspender as obras da Arena Nogueirão, em Mossoró.
A decisão mantém o entendimento do juiz Pedro Cordeiro Júnior, que já havia negado, no dia 10 de abril, o pedido de liminar apresentado pela Liga.
Na decisão, o desembargador afirmou que a Justiça de primeira instância analisou os pontos necessários para negar a suspensão da obra. Entre os argumentos citados estão a falta de comprovação da probabilidade do direito alegado pela LDM, a presunção de legalidade dos atos administrativos, o risco de prejuízo caso a obra fosse interrompida e o tempo decorrido entre os fatos apresentados e o pedido judicial
O novo estádio terá capacidade para mais de 15 mil pessoas. O projeto prevê investimento total de R$ 215 milhões e prazo de 38 meses para conclusão.
