A Prefeitura de Mossoró declara ponto facultativo nesta sexta-feira (21) no âmbito da administração pública do município de Mossoró. A publicação do decreto n.º 7.454 foi realizada na edição da última terça-feira no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
A decisão se justifica pela proximidade ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
Vale salientar que o decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, cabendo aos dirigentes observarem o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
