Existem alguns ditados que nos alertam que tipo de pessoas das quais queremos nos aproximar ou permitir a sua aproximação. De forma direta podemos citar o ditado “Antes só que mal acompanhado”, ou de maneira mais abrangente para situações positivas ou negativas, tem aquele que fala assim, “Diga com quem tudo andas, direi quem tu és”. E é bom seguir, afinal estamos citando situações que ao longo da vida nos foram indicadas por pessoas mais experientes e, como costumamos afirmar no senso comum, são conselhos dos nossos avós, pai e mãe. Vale sim observar.
Assim quando se fala que é melhor ficar só do que mal acompanhado, no sentido de que essa pessoa só nos trará exemplos de ações negativas, podemos buscar refúgio naqueles que realmente se importam, positivamente, com a vida do amigo. Então, como fazer? Existe um pensamento que diz, “há pessoas que, quando as coisas ficam difíceis, em vez de desistir de você, te agarram com mais força. Essas são as pessoas que você deve manter na sua vida”. Vejam, tem saída sim para desviar aquilo que não soma nada de bom em sua vida, então, busque identificar quem são essas pessoas e mantenham elas o mais próximo possível. Aquela que abraça, oferece apoio, merece sim, ser uma pessoa para manter em sua vida. Fique distante daquelas movidas por pensamentos negativos e inveja, elas só atrasam e destroem.
A IGNORÂNCIA DA GUERRA
A ignorância e os horrores da guerra, infelizmente, ao invés de recuar tem ampliado pelo mundo afora. E o que mais preocupa são os homens, eleitos pelo povo para manter o seu país e o mundo nos trilhos do progresso e também no aconchego da bandeira branca da paz, não mostrarem nenhum poder para conseguir barrar os conflitos. E mais grave, conflitos que estão começando e ganhando fôlego em disputas regionais e, aos poucos, fortalecem a ameaça de ampliar, isso sério, para o cenário mundial.
Aqui cabe citar que a guerra apaga histórias, interrompe futuros e fere até quem não está no campo de batalha. Eis uma grande verdade, mesmo distante do campo de batalha todos nós acabamos afetados pela ignorância e horrores da guerra. Principalmente quando residimos em um país no qual o seu governante tem verdadeira atração pelo lado mais errado do conflito. Embora não consigamos enxergar lado bom nesse tipo de situação, tem sempre aquele que oferece mais ameaça ao país vizinho e ao mundo. É o que penso, e logo escrevo.
LEI SECA – TOLERÂNCIA ZERO
A conhecida Lei Seca completou no dia 19 agora no mês de junho, 17 anos. A Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), definindo como infração gravíssima a condução de veículo após o consumo de bebida alcoólica. E, fiquem atentos e sigam as orientações das campanhas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem realizando uma programação denominada de “Tolerância Zero”, ou seja, a fiscalização no período encontra-se mais rígida.
Como já disse, fiquem atentos as orientações das campanhas permanentes que tem como slogan “Se for beber, não dirija”. Pronto, é fácil, cumpra com sua parte evitando dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Fazendo isso você não terá problemas quando for parado em um blitz de rotina ou agora no período da Tolerância Zero. No mais, mantenha seu veículo em boas condições de uso e a documentação exigida em dia. Só para completar e reforçar outra campanha – ‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’.
BC – TAXA DE JURUS E INDEPENDÊNCIA
A notícia do momento no cenário nacional fala no novo aumento da taxa básica de juros, a Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). Depois do reajuste de 0,25 ponto percentual, agora a nova taxação chega aos 15%, o que coloca o Brasil em segundo lugar na maior taxa de juros do mundo, ficando atrás somente da Turquia. A parte técnica da medida tomada pelo BC tem sido muito bem explicada pelos economistas, o que eu quero observar aqui é a questão política e a independência, muito justa, da gestão do Banco Central.
A grande gritaria contra o reajuste tem sido protagonizada por aqueles que fazem a base do governo federal, já que o atual presidente do banco ser uma indicação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os líderes partidários, na Câmara dos Deputados e Senado, foram os primeiros a reagir, exatamente por achar que eles mandariam no BC após a mudança de comando. No governo anterior Lula sempre reclamava da indicação técnica se dizendo perseguido por adversários. Agora, mesmo sendo um correligionário na presidência do BC, na pessoa de Gabriel Galípolo, a instituição tem se mantido independente da influência política. Nesse aspecto a postura da gestão do BC é correta.
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
E continua a queda-de-braço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os congressistas que defendem a revogação da portaria que muda as regras sobre o trabalho aos domingos e feriados. De acordo com a portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, a decisão sobre o trabalho aos domingos e feriados deve ser tomada em convenção coletiva, ou seja, fica sob responsabilidade dos sindicatos. Hoje, essa decisão é tomada pelo empregador, exatamente o ponto de divergência que faz crescer a pressão da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) em favor da sua revogação.
De acordo com os parlamentares da FCS, a vigência da portaria foi adiada 3 vezes desde a sua publicação. Agora, está previsto que entre em vigor em 1º de julho de 2025. Mas os deputados avaliam que o governo não avançou no diálogo com o setor e com os congressistas e pode adiar mais uma vez. Assim eles pedem sua revogação até que o novo texto seja elaborado no sentido de modificar o atual. A pressão agora é direcionada ao presidente da Câmara, Hugo Mota, para colocar o texto modificativo em votação. O tempo é curto até uma nova vigência da portaria com o texto sem alteração.
STF E AS CÂMARAS MUNICIPAIS
Uma decisão importante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que afeta o trabalho das Câmaras Municipais em todo o Brasil. o STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante. Isso significa que: Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não pode mais rejeitá-las. Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais aprová-las por decisão política. Antes dessa decisão, o Tribunal de Contas apenas emitia um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos, mas cabia aos vereadores o poder final de aprovar ou rejeitar.
Certamente, no entendimento do STF, se existir entendimento entre vereadores e prefeito, o parecer do TC não terá muita valia, a depender do interesse das partes. Ou seja, na prática, muitos julgamentos eram influenciados por acordos políticos ou disputas locais, o que gerava instabilidade jurídica e enfraquecia o papel técnico da fiscalização. Agora, com o novo entendimento, o STF busca fortalecer os critérios técnicos, a transparência e a responsabilidade fiscal, evitando distorções políticas no processo. Faço aqui uma observação de que, em muitos tribunais as indicações dos seus membros saem de governadora e até prefeitos, ou seja, a força política segue presente também nesta esfera que apresenta o parecer técnico, segundo o STF, mais justo. Será? (Com informações: Portal Brasileira).
MENSAGEM
“Quem lucra com a guerra nunca pisa no campo de batalha.”
Fonte: O Pensador
CPMI DO INSS E NOVOS DESCONTOS INDEVIDOS
Enquanto as autoridades ficam “mastigando sebo”, ou seja, perdendo tempo, em relação a forma de devolução dos valores e punição dos ladrões que meteram a mão no dinheiro dos aposentados e pensionistas, novas formas de surrupiar são praticadas. A queixa parte das vítimas que estão denunciando que novos descontos indevidos estão acontecendo em seus proventos. O passo, esperamos que firme, que foi dado na última semana foi a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no caso, envolvendo deputados e senadores.
Resta aos aposentados e pensionistas não perderem o foco, continuar denunciando, e buscar arrego na mídia que trabalha o tema de forma mais justa e não protecionista daqueles que tentam encobrir o crime. No mínimo, defender alguma autoridade ou parente envolvido. A pressão para que essa comissão tenha seus trabalhos limitados é grande e, maior ainda, a luta para que ações mais duras antes de qualquer apuração já venha a ser adotada. O tempo vai passando e muita falácia cerca o tema e é preciso ser mais objetivo para proteger as vítimas, e não o meliante.
LEITURA – 20 ANOS DA FEIRA DO LIVRO
Um importante evento cultural que começou de forma tímida, com tendas montadas no espaço da Estação das Artes, chega aos 20 anos acompanhado de muito sucesso. É a Feira do Livre de Mossoró, uma iniciativa daquele que segue em sua coordenação, o jornalista Rilder Medeiros. Lembro, na época, além da reportagem de rádio, eu respondia pela página Cotidiano, jornal O Mossoroense, e pelo caderno publicado aos domingos, “O Mossoroense na Escola”, e essa era matéria certa nos dois espaços. Vida longa ao evento que tem o livro e sua leitura como atração principal.
Com a programação oficial de aniversário sendo lançada no Campus Central da Uern (25 de junho), o seu organizador lembrou que a feira chega a sua vigésima edição marcada por uma conquista coletiva. E, ainda de acordo com Rilder, mais do que um evento, a Feira se consolidou como um movimento de formação de leitores, valorização da cultura e fortalecimento da nossa identidade. Outro fator positivo destacado foi a aproximação com a Universidade que, segundo ele, tem sido fundamental para o fortalecimento da Feira do Livro de Mossoró. Professores e estudantes da Uern não só participaram, como se integraram plenamente à proposta da Feira, contribuindo com ideias, voluntariado e atividades acadêmicas. Excelente parceria.
VASCO, JOGO INTERNACIONAL
Pronto, o torcedor do Vasco que não viu seu time na Copa do Mundo de Clubes da Fifa, agora terá a oportunidade de acompanhar sua equipe em um embate internacional. Não é brincadeira. E tem mais, privilégio para a torcida vascaína do Rio Grande do Norte, já que a partida será disputada em Natal, na Arena das Dunas. Isso mesmo, será dia 05 de julho, um sábado, com bola rolando a partir das 17:00, contra o Montevideo Wanderes, do Uruguai. E corra para comprar seu ingresso pela internet, a venda já começou.
Esse amistoso internacional serve para colocar em movimento o time do Vasco que viveu alguns dias de férias durante parte das disputas do Mundial de Clubes que acontece nos Estados Unidos. Os jogadores retomaram suas atividades esta semana e agora aguardam o confronto oficial, pelo brasileirão da Série A, dia 19 de julho contra o Grêmio em São Januário no Rio de Janeiro. Estão, torcedor vascaíno, fica a dica para torcer e apoiar seu time nessa, digamos, retomada de temporada dia 05 próximo na capital potiguar.
DICA LEGAL – TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA
O tema de como as testemunhas devem ser ouvidas em audiência encontra-se definido no Artigo 212 do Código de Processo Penal. O dispositivo define que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008). Em relação a questão da não intervenção do juiz, o parágrafo único do artigo proporcionou uma mudança incluída pela Lei nº 11.690, de 2008 com a seguinte redação – Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.
Isso significa que o juiz só intervém quando necessário, para evitar perguntas inadequadas ou para complementar a inquirição sobre pontos obscuros. A violação do Art. 212 do CPP pode gerar nulidade relativa, exigindo que a parte prejudicada alegue a nulidade e comprove o prejuízo sofrido. O juiz não deve substituir as partes na inquirição, pois isso pode comprometer a imparcialidade do processo. Resumindo tudo, o Art. 212 do CPP estabelece um sistema de inquirição de testemunhas que prioriza a atuação das partes e restringe a intervenção do juiz, visando garantir a imparcialidade e a efetividade da justiça. (Com informações: Jusbrasil).
