Mossoroense é condenado por ameaças e calúnias contra Moraes

Um homem natural de Mossoró foi condenado pela Justiça Federal por ameaçar, caluniar e injuriar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso ocorreu em agosto de 2022, quando o acusado gravou e divulgou, em um grupo de WhatsApp, um vídeo com ameaças de morte, ofensas, denúncias falsas e xingamentos contra o ministro. O conteúdo também foi compartilhado em outras redes sociais, como o YouTube, e chegou a repercutir na imprensa.

Durante o processo, o réu confessou ser o autor do vídeo e afirmou que se tratava de uma “brincadeira”. A justificativa, no entanto, não foi aceita pela Justiça, que classificou o material como “agressivo e criminoso”. Na sentença, o juiz afirmou que o discurso é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.

O mossoroense foi condenado com base no crime de calúnia, considerado o mais grave entre os cometidos, com agravantes. A pena foi fixada em dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. Ainda cabe recurso da decisão.