1ª Vara de Mossoró reduz volume de processos e paga R$ 34 milhões a reclamantes

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou aos reclamantes, no ano de 2016, 34.469.188,69, sendo R$ 25.715.439,57 provenientes de execução, R$ 7.774.835,17 de acordos e, de forma espontânea, mais R$ 978.913,95.

Esses números foram apurados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante correição ordinária realizada na Vara mais antiga de Mossoró.

A 1ª Vara também recolheu R$ 1.640.668,71 aos cofres da União, sendo R$ 134.558,19 em custas processuais, R$ 1.435.549,38 de previdência social, R$ 70.512,29 de imposto de renda e R$ 48,86 de taxas e emolumentos.

Sobre a tramitação processual, a equipe de técnicos da Corregedoria do TRT-RN apurou que os números de novos processos são muito aproximados. Foram 1.658 no ano passado, contra 834 até julho deste ano.

Em 2016, 1.733 processos foram solucionados e até o final de julho, outros 1.098 já tiveram solução.

Na fase de execução, em 2016 registraram-se 3.281 processos e, em 2017, esse número já são 3.227.

Durante o ano 2016, a vara pioneira de Mossoró registrou um movimento de 4.527 processos. Só nos primeiros sete meses de 2017 já são 4.179 novos processos em tramitação.

Segundo o relatório final da correição ordinária, a vara apresentou, entre outros aspectos positivos, melhor prazo de marcação de audiência inicial dentre todas as varas correicionadas até agora, redução da taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e execução, sendo, no primeiro caso, a menor taxa entre as varas de grande porte (Natal e Mossoró).

A vara também teve uma redução contínua do número de processos em tramitação e registrou elevados valores pagos aos reclamantes em decorrência de acordo e execução, retratando não só baixa processual, mas grande quantidade de solução de demanda, além da redução dos prazos médios na fase de conhecimento.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região