Zurich Airport assume gestão do Aeroporto de Natal após relicitação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Zurich Airport Internacional assinaram na última terça-feira (12) o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende Natal e região.

O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Segundo a Anac, essa é a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido à iniciativa privada no país.

Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão acerto de contas para pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária do aeroporto, pelos investimentos realizados.

O governo federal deverá quitar a diferença entre o valor ofertado pela empresa vencedora do novo leilão e a indenização a ser paga, ainda não definida.

Na sequência, a Zurich Airport deverá realizar o pagamento da contribuição inicial à Inframérica. Somente após esse processo, será iniciada a transição operacional no aeroporto, segundo a Anac.

A Zurich Airport já está em outros quatro outros aeroportos no país: tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis.

Aeroporto de Natal

O Aeroporto de Natal foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias.

Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, o terminal tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Em 7 de fevereiro de 2023, a diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do aeroporto.

“A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços”, informou a Anac.

*Com informações do G1 RN