Vereadora apresenta projeto que favorece micro e pequenas empresas
Marleide quer prioridade na contratação destas empresas pela administração pública
A vereadora Marleide Cunha (PT) apresentou um Projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira (30), que visa priorizar a contratação de pequenas e microempresas pela administração pública. O objetivo é favorecer o desenvolvimento econômico e social no âmbito regional.
O Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 determina que a administração pública municipal realize licitações destinadas exclusivamente para microempresa e empresas de pequeno porte. “Sabemos que com as restrições que a pandemia trouxe, os que mais sofrem são os pequenos empresários e empreendedores. Por isto, é necessário apresentar soluções que possam aliviar a situação destas pessoas”, explicou Marleide.
O projeto segue agora para análise nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, e em breve deve entrar na pauta do Poder Legislativo Mossoroense.