Como diria o ex-presidente José Sarney, “é preciso entender a liturgia do cargo” e, ouvindo alguns pronunciamentos, existem vereadores pelos municípios do Brasil precisando de reciclagem ao ocupar tal cargo eletivo. O sujeito fala “vou conseguir para meu bairro”, ou então, “eu conquistei para minha rua”, quando na verdade a sua missão é fiscalizar, cobrar e lutar por benefícios para o município, leia-se, zonas urbana e rural.
E outro detalhe, se não existe voto distrital no país, muito menos existirá nos municípios. No caso do país o voto distrital seria a divisão do Brasil em distrito, que teriam um deputado para representa-lo, um sistema eleitoral de maioria simples. Cada membro seria eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos. Se isso não existe, então o vereador discursa errado ao chegar no parlamento municipal e pautar suas ações apenas em favor do bairro onde mora. Seria um vereador de bairro, líder comunitário e não um representante do povo do seu município.
A RETOMADA DA NORMALIDADE
Finalmente a maioria das chamas foram debeladas em território potiguar. A população do Rio Grande do Norte espera que o fogo intenso tenha realmente acabado e, as pequenas chamas que restam sejam apagadas, de preferência, para sempre sem chance de nova combustão. E aqui não se fala apenas na questão literal do fogo, vai muito além. O povo espera mesmo é que as autoridades possam apagar lá na sua raiz qualquer possibilidade do crime organizado voltar a desafiar o poder legalmente constituído.
Fora disso é situação de guerra civil e ato terrorista, embora as ditas autoridades constituídas insistam em separar, por questões políticas e ideológicas, aquilo que seja uma mera baderna para ser classificado em crime mais grave, no caso, o terror. Se continuarem passando a mão na cabeça dos criminosos, vão passar o atestado de ser verdade as acusações de parceria com eles. Resisto em posição contrária, porém começo a declinar.
A SELEÇÃO PRECISA TREINAR
Diferente daquilo que disse o comentarista da TV que transmitia o amistoso Marrocos 2 x 1 Brasil, entendo o desentrosamento da seleção nacional não vem do fato de ser nova. Pelo contrário, ali estavam vários jogadores oriundos da última Copa do Mundo. O que falta ao futebol brasileiro em relação a sua seleção é planejamento. Convocação, apresentação, viagens e início dos treinos. Resumindo, a seleção precisa se reunir cedo e treinar.
Hoje não tem como acertar e conseguir bons resultados em campo. Quando o Brasil foi tricampeão em 1970, chegou ao México, país sede da Copa do Mundo daquele ano, três meses antes para se adaptar, treinar e entrosar o time. Hoje praticamente estão se apresentando na semana e quase no dia do jogo. Se continuar assim vai seguir decepcionando e levando “olé” da modesta seleção de Marrocos. Jogador com qualidade para vestir a camisa da seleção e corresponder, tem de sobra, o que falta é um bom técnico para fazer o time treinar. Falo aqui de todos os fundamentos que pode levar um time a vitória.
AUTISMO, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Autismo em parceria com a Comissão de Apoio à Pessoa com Deficiência da OAB Subseção de Mossoró segue com suas atividades de fortalecimento do debate da causa Autista. O Dia Mundial do Autismo, 2 de abril, motivou uma série de eventos em nível nacional e Mossoró pretende ampliar a discussão que busca mais informação e menos preconceito.
O período marcado pela realização de caminhada, debate pelo rádio e audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (veja matéria completa aqui no Portal do RN), será ampliado com a realização de uma Mesa Redonda. O evento acontecerá no auditório da OAB Mossoró, com sua provável data em 25 de abril, uma terça-feira. Profissionais de diferentes áreas estarão participando para ampliar o combate ao preconceito com a força da informação. Participe e, com mais informação talvez se possa evitar fatos lamentáveis, como foi o caso em andamento de uma enfermeira autista que foi impedida de se matricular no mestrado na Uern. Universidade deveria ser exemplo de forma positiva.
RUIM PARA OS IDOSOS, FESTA DOS BANCOS
Os bancos bateram o pé, o presidente Luiz Inácio atendeu e os aposentados ficaram no prejuízo. Eis o resumo da questão relacionada aos juros cobrados sobre empréstimos consignados, desconto em folha, para os aposentados do INSS. Inicialmente, por iniciativa do ministro da Previdência, Carlos Lupi, os juros haviam caído para 1,70% ai mês, os bancos pressionaram e o quadro mudou, voltando a subir agora para 1,97%. Tudo com a benevolência do presidente Luiz Inácio.
Logo que a decisão foi anunciada alguns bancos, felizes da vida com os juros mais vantajosos, já comunicaram o retorno dos consignados para aposentados do INSS que estavam suspensos. Em relação aos bancos, esses estão defendendo o seu peixe, porém cabia ao governo que tem maioria no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), manter uma política de juros mais favorável aos aposentados, o que não o fez como queria e aprovou anteriormente o ministro Carlos Lupi. Os companheiros seguem falando línguas diferentes e seguindo, um para o norte e o outro para o sul.
LEITE MATERNO
Lembro que esse tema sempre esteve na pauta dos noticiários, inclusive eu sempre fazia matéria a respeito quando era responsável pela página de Gerais (Cotidiano) do jornal O Mossoroense, ou nas reportagens para os noticiários das rádios Rural e Difusora, respectivamente. E aqui estamos nós mais uma vez falando da necessidade de doação de leite materno. O destaque fica para o Programa Bombeiro Amigo do Peito que tem conseguido uma boa quantidade mensal do leite, porém nunca o suficiente para fazer frente a demanda.
Como os bancos de leite do Rio Grande do Norte estão sempre precisando de novas doações, vamos deixar aqui os contatos para que pessoas interessadas possam contribuir. Informações sobre o agendamento de visitas da Coordenadoria Estadual do Banco de Leite podem ser obtidas através do telefone 0800-722-24-00 ou 3215-5957, das 7 às 18 horas, de segunda à sexta. Já o contato com a seção do Corpo de Bombeiros, que coordena o Programa Bombeiro Amigo do Peito, é feito pelo 9.8129-5499, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Divulgue e participe, leite humano salva vidas.
MENSAGEM
“A vida é um campo de urtigas onde a única rosa é o amor”.
Victor Hugo
REMÉDIOS MAIS CAROS EM ABRIL
O mês de abril chega com uma notícia ruim para todos os brasileiros, principalmente aquelas pessoas que necessitam diariamente de algum ou alguns remédios. O preço nos valores dos medicamentos serão reajustados esse mês, de acordo com determinação anual da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (Cmed). De acordo com as informações em torno do assunto, o percentual máximo de aumento estava estimado em 6,8% e, na sexta-feira, 31, edição extra do Diário Oficial da União, o novo percentual foi confirmado.
Confirmando o teto já citado, a Cmed fez a sua média e deixou o aumento bem próximo do percentual máximo. Sendo assim o índice de reajuste anual de preços de medicamentos deste ano ficou em 5,60%, segundo argumento apresentado, repondo a inflação do período. O certo é, visitar a farmácia a partir de abril vai pesar mais um pouco no bolso do consumidor. E tem mais, não serão afetados apenas os remédios para pressão alta, ao todo 13 mil remédios de prescrição médica terão seus preços aumentos, de acordo com a resolução da Cmed.
IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO E HERANÇA
Em tempos de declaração do Imposto de Renda, é bom ficar atento para alguns temas. Destaco aqui, por exemplo, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança. Isso aconteceu inicialmente no mês de fevereiro e depois foi ratificado em março durante sessões remotas no chamado plenário virtual. Os ministros justificaram que a cobrança do Imposto de Renda (IR) nestes casos configura bitributação. Conforme matéria publicada no blog rodrigocunha com informações da Infomoney.
A questão da bitributação se justifica no caso em que, além do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), também incidiria o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual. As decisões tomadas pelas turmas do STF determinaram que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da valorização de imóveis doados ou repassados para terceiros. Fique atento e converse com o seu contador sobre o tema, caso você se inclua nas questões supracitadas.
BOA PROPOSTA NO PAPEL
Por enquanto a proposta segue no plano das boas intenções, porém se concretizadas será um excelente benefício para a saúde dos potiguares. Principalmente daqueles que enfrentam enormes filas e tempo de espera por uma cirurgia, por exemplo. De acordo com a publicação da sexta-feira 31, no Diário Oficial do Estado (DOE), a ideia de diminuição das filas de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte já dispõe do valor de R$ 10 milhões. Esse valor, de acordo com a informação, será utilizado para a realização de 8.195 procedimentos cirúrgicos.
A proposta agora será enviada para aprovação do Ministério da Saúde e, no âmbito local, será coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. Ao todo são 20 tipos de procedimentos tomando como base as demandas apresentadas. Como disse lá no começo, a proposta no papel é muito boa, aguardemos agora que se torne realidade e coloque um fim no enorme sofrimento de pessoas enfermas que aguardam por um tratamento definitivo.
DICA LEGAL – LEI ANTITERRORISMO
Os últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte, com ataques criminosos ao patrimônio público e privado, além de levar perigo as pessoas, tem gerado um debate sobre a sua definição. Alguns consideram os atos como sendo terroristas. Isso posto, vamos conhecer um pouco da Lei 13.260 de 2016, também chamada de Lei Antiterrorismo. Observe, em sua avaliação, se alguns dos seus artigos, parágrafos e incisos descrevem algo que possam ser semelhantes aos atos cometidos nas últimas semanas em diferentes municípios potiguares.
O artigo 2º diz que terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. São atos de terrorismo: – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa. A lei também fala na sabotagem contra escolas, serviços públicos e ainda atentar contra a vida ou integridade física de pessoa. Alguma semelhança com os atos praticados no RN ou mera coincidência?
