As tais prévias para definir o candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2022 se transformou na última semana em um verdadeiro balaio de gatos, no sentido literal da expressão popular, ou seja, confusão, encrenca, situação difícil, embaraço ou desordem. Entre os candidatos Eduardo Leite (Governador do Rio Grande do Sul), Arthur Virgílio (ex-prefeito de Manaus) e João Doria (Governador de São Paulo), ninguém se entende. Coloque também no mesmo patamar o presidente do partido, Bruno Araújo, que andou divulgando uma nota atribuída aos três candidatos falando em acordo, que acabou desmentida por Eduardo Leite.
Enfim, o que interessa aqui é observar a falta de entendimento de pessoas que querem governar um país do tamanho do Brasil. Se eles, entre poucos, não conseguem se entender, imaginemos essa turma sendo responsável pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Fica a reflexão para o eleitor, sem querer aqui fazer juízo de valor apontando quem é melhor ou não para governar nosso país. A ideia, na medida que os nomes vão sendo postos, é proporcionar o máximo de avaliação possível. Cabe a nós observarmos a postura de cada um do pré-candidatos e daqueles que estão ao seu lado.
PROTESTO NA SAÚDE
O descaso com a saúde pública em Mossoró apresentado pelo anestesiologista Ronaldo Fixina, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, vai se confirmando com as greves dos servidores do estado e também do município. No cenário estadual segue sem solução as cirurgias eletivas e as condições precárias de atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia, já no ambiente mais local, os servidores da saúde começaram a reagir contra as ações da prefeitura.
O principal foco é a retirada de direitos com a portaria nº 676/2021 publicada pela Prefeitura de Mossoró, retirando dos profissionais da saúde o adicional de insalubridade Clovid-19. Além dessa situação, os servidores denunciaram durante uma assembleia com o sindicato, as péssimas condições de trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além da falta de insumos. Tudo isso foi dito por Ronaldo Fixina no plenário do legislativo municipal, porém com pouca repercussão. Quem sabe agora, com as vozes somadas, o quadro receba mais atenção e providências para solucionar todos os problemas.
JOGADOR PERDIDO NO CRIME
Infelizmente é o tipo de notícia que não gostaríamos de repercutir, porém pelo que ouvi falar do talento do rapaz, o faço no sentido de lamentar e alertar outros atletas para não entrarem nessa roubada. Semana que passou em Fortaleza, o jogador de futebol Da Silva, com passagens pelo Baraúnas e Potiguar, foi espancado pela população e preso após tentativa de assalto. A informação que corre na imprensa cearense é de que, o José Domingos da Silva Júnior estaria praticando uma série de ações criminosas no bairro Dias Macedo.
O ex-goleiro Miranda fez o seguinte comentário quando soube da situação: “É lamentável ver um jogador nessa situação, principalmente com as qualidades que o Da Silva tem. Esse cara joga muita bola mais, infelizmente, escolheu o caminho errado. Só temos que orar por ele e que Deus o tire dessa situação”. Só temos mesmo é que lamentar pela situação do jogador do futebol cearense que resolveu mudar o jogo negativamente. A vida do atleta profissional é curta, por isso é precisa saber administrar e, se possível, construir uma independência financeira.
DEFINIDO PISO ENFERMAGEM
Chega de tapinhas nas costas ou apenas palavras de parabéns, é preciso reconhecer a importância desses profissionais de maneira mais concreta e, a aprovação do piso salarial nacional pode corrigir tudo isso. Estou falando do Projeto de Lei 2.564/2020 que cria o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem, como também da parteira. A matéria já foi aprovada pelos senadores e agora segue para apreciação dos deputados federais.
Lembrando que a proposta é de autoria do senador do Espírito Santo, Fabiano Contarato (Rede) que teve como relatora a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). A proposta estabelece um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Tudo incluído na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta a profissão.
FÉ E SAÚDE NA FESTA DA PADROEIRA
A fé não costuma falhar. Se é assim, vamos com fé na padroeira Santa Luzia para que as pessoas, que ainda não retornaram para completar a sua imunização o façam durante os festejos da padroeira de Mossoró. Uma parceria foi fechada para montar a estrutura de vacinação contra a Covid-19 no mesmo espaço da festa que acontece, em sua reta final, no período de 3 a 13 de dezembro, já que vários eventos já foram iniciados agora em novembro.
No período de 3 a 12 de dezembro em um estande da Diocese que estará montado nas imediações da catedral com equipes da saúde realizando a vacinação das 15h às 22h. Esse ponto extra de vacinação vai funcionar nos horários que acontecem as novenas da festa para atender à população no momento que chega ou que está indo embora. Como se sabe, milhares de pessoas não retornaram para a segunda dose e essas pessoas se tornam o foco principal dessa ação no período da festa da padroeira Santa Luzia. O espaço também é aberto para aquelas pessoas que estão acompanhando o calendário de vacinação, inclusive com a terceira dose de reforço.
TURISMO EM DEBATE
Por iniciativa do vereador Genilson Alves (Pros) que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, a Câmara Municipal de Mossoró realizou na quinta-feira, 25, mais uma audiência pública desta vez para discutir políticas públicas para o incentivo do turismo em Mossoró e região. Temas já conhecidos estiveram na pauta, tais como a recuperação da estrutura da rodoviária de Mossoró, ampliação do aeroporto e o aumento na segurança se juntaram a uma nova proposta que pode qualificar o município para abrigar novos e grandes eventos, que é a construção de um Centro de Convenções.
O vereador Genilson Alves defendeu que essas são ações que podem viabilizar o crescimento do setor turístico de toda a região. Lembrou que Mossoró é uma cidade polo e uma contrapartida do setor público poderá gerar muitos empregos para o setor turístico e até mudar positivamente a economia da região. Todos os pontos e sugestões levantados durante a audiência pública serão encaminhadas para a Prefeitura de Mossoró, deputados estaduais, federais e para o Governo do Estado. A ideia é buscar verbas através de emendas e projetos. A proposta é boa, esperar que vingue e fortaleça a economia regional.
MENSAGEM
“A lei da economia não respeita e nem tolera quem pretende receber sem dar”. Napoleon Hill
ADVOGADOS DE PRONTIDÃO?
A preocupação com as eleições do próximo ano já ocupam a agenda do ministro Alexandre de Moraes. Ele já avisou que não vai tolerar fake news no pleito de 2022 e, no mesmo caminho de preocupação do ministro do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral, especialistas em direito eleitoral explicam como advocacias podem atuar nesse contexto, dizendo que os advogados devem ficar de prontidão para o combate as fake news – “notícias falsas”, em tradução livre, e termo que diz respeito a informações deliberadamente falsificadas que tendem a se espalhar rapidamente nos meios digitais, sobretudo em redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.
Os especialistas explicam que equipes de advogados devem estar prontas para tratar do tema, seja na frente de orientação, seja na frente de defesa de seus clientes que concorrerem às eleições. Neste caso, a responsabilidade civil e penal de quem disseminar notícias falsas será implementada com a identificação da pessoa ou organização que patrocina esse tipo de atitude. Essa avaliação não deixa de ser verdadeira, agora, trazendo a situação para o cenário das últimas eleições da OAB, me parece que o exemplo não é dos melhores. Surgiram notícias falsas, segundo os próprios envolvidos no pleito, ou seja, advogados. Isso posto, não generalizando é claro, fica complicado chamar tamanha responsabilidade. Vamos torcer que tenha sigo algo pontual e, que no futuro, não se repita.
VOLTA AS AULAS
Assim como aconteceu em Mossoró quando foi preciso a intervenção do Ministério Público, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado a prefeitura também deu trabalho para retornar com as aulas presenciais na rede municipal de ensino. Em Mossoró o acordo já foi fechado e as aulas em parte das escolas já retornaram, no caso do município de Governador Dix-Sept Rosado a data marcada ficou para o dia 1º de dezembro.
Pelas informações, lá como cá, também não existia um estudo preparado para o retorno. Se existia, ninguém tomou conhecimento. Diante do quadro de incertezas e do enorme prejuízo causado aos alunos, o Ministério Público não viu outra alternativa e se envolveu na questão que, aos poucos, vai sendo resolvida. Seria bom também o MP acompanhar como vem sendo esse retorno, ou seja, saber que tipo de atenção estão dispensando aos alunos agora em sala de aula. É preciso um trabalho sério de recuperação.
PSD POTIGUAR DEFINIDO
Deixo aqui uma sugestão de pauta que pode ser explorada durante a semana, por exemplo, na cidade de Mossoró. A direção do PSD do Rio Grande do Norte anunciou que estará apoiando nas eleições de 2022 a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No estado o partido é presidido pelo ex-governador Robinson Faria, que é candidato a deputado federal, e em Mossoró tem como um dos seus principais filiados o vereador Raério Araújo, da base situacionista do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Agora é saber se o edil segue a orientação do seu partido ou tem outros planos, já que a direção nacional garante total liberdade para definir posições. Quanto à candidatura de Robinson, uma surpresa, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que foi feita uma pesquisa no Brasil inteiro para começar a orientar os seus diretórios e o pré-candidato a deputado federal que conseguiu o maior percentual de votos no seu estado foi o Robinson Faria. Lembrando que ao fim do seu governo Robinson não tinha as melhores das avaliações. Política é bem dinâmica mesmo.
DICA LEGAL – FIDELIDADE
Calma, o relacionamento aqui não é amoroso, vamos cuidar na dica da semana da questão da Fidelidade Partidária. Em outro momento, prometo, taremos informes sobre a outra relação. Fidelidade Partidária(art. 17, § 6º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021): Os Vereadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos, não perderão o mandato nos casos de anuência do partido ou nas hipóteses de justa causa estabelecida em lei, não sendo computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
E como era antes? Bom, antes de entrar em vigor a Emenda Constitucional nº 111/2021, os referidos parlamentares, ao trocar de partido, mantinham os respectivos mandatos nos partidos pelos quais foram eleitos apenas nos casos de “justa causa”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), considera-se a “justa causa” para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. Lembrando que a legislação eleitoral é perene, a cada pleito tem novas regras em vigor. Se ligue!
