UFRN trabalha para conseguir uma parceria público-privada

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) busca firmar uma parceria público-privada (PPP) para a restauração do prédio da antiga faculdade de direito situado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. A UFRN negocia com o Instituto Cultural Vale, da mineradora Vale, a quem o projeto já foi apresentado. A instituição também planeja incluir a obra em um edital de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a Assessoria de Comunicação da UFRN, o projeto prevê instalar no prédio histórico um Centro de Cultura e Arte. Além disso, o local vai receber auditório, escritório de projetos em economia criativa e educação patrimonial. O imóvel também será a sede do futuro Memorial da Cultura Jurídica Potiguar.

A previsão atualizada dos gastos com a restauração da parte estrutural do edifício é de R$ 4,6 milhões, já os custos com a compra de móveis e outros equipamentos essenciais para o funcionamento e realização das atividades previstas no local são de R$ 2,4 milhões. Com isso, o valor total da restauração deve ser de R$ 7 milhões.

No último dia 27, os representantes da universidade participaram de uma reunião com o Instituto Cultural Vale (ICV). A reunião discutiu uma possível parceria com o braço cultural da mineradora Vale.

O objetivo da UFRN é, a partir da assinatura da parceria, conseguir a contrapartida financeira para o projeto de restauração do imóvel histórico. Com a garantia, a instituição de ensino pode ingressar com o projeto de financiamento através do BNDES.

A UFRN informou que a reunião contou com a participação da diretora executiva do Instituto, Christiana Saldanha, que fez elogios ao projeto apresentado, especialmente por inserir atividades de formação. Além disso, a diretora ressaltou a importância do projeto ser conduzido por uma Instituição de Ensino Federal.

Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da UFRN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan) destacou a importância da localização do espaço e o valor cultural do imóvel. Por estar na área histórica da cidade, além de ser próximo a um dos espaços de lazer mais antigos de Natal, a Praça Augusto Severo. Para o Iphan, esse é um prédio prioritário. Também participaram do encontro a diretora do NAC, Teodora Alves e a Superintendência de Infraestrutura.

Memória

O prédio pertence à UFRN e está localizado no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. Foi inaugurado em 1907, com o intuito de abrigar o grupo escolar Augusto Severo, tendo como autor do projeto o arquiteto mineiro Herculano Ramos. A obra abrigou a Faculdade de Direito entre os anos de 1950 e 1970 e foi tombado, pelo Iphan, no ano de 1991, por ter sido qualificado como referência urbana relevante.

O edifício, que estava inutilizado, foi ocupado por cerca de 60 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em outubro de 2020. Somente no dia 07 de março de 2021, essas pessoas foram realocadas para um galpão situado também no bairro da Ribeira, considerado mais seguro até que consigam conquistar uma moradia fixa.

O grupo que ocupou, numa madrugada, o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, localizada na Ribeira, batizou a ocupação de Emmanuel Bezerra, potiguar assassinado durante o período de Ditadura Militar e que foi estudante da UFRN.

À época, com a mediação de vários órgãos, ficou acertado que das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 seriam cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deveriam receber novas casas em 2021.

Tribuna do Norte