UERN defende eleição direta para escolha de reitor
Proposta em discussão visa garantir que o primeiro colocado na consulta á comunidade acadêmica seja o nomeado
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá adotar, no futuro próximo, o processo de eleições diretas para escolha do futuro reitor da instituição. Hoje, há consulta à comunidade acadêmica para a composição da lista tríplice, cabendo ao governador(a) a prerrogativa de escolher qualquer um dos nomes, independente da ordem na lista.
O professor e jornalista Esdras Marchezan, assessor de Governança da Informação e Transparência da universidade, confirmou que o assunto deve ser tratado em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta semana. Para mudança na forma de escolha do cargo de reitor, é preciso uma lei estadual, de iniciativa do Poder Executivo.
Projeto de lei tratando sobre este tema está em fase de elaboração, pelo deputado estadual Sandro Pimentel, que em consulta à instituição, recebeu parecer favorável da reitoria, através da assessoria jurídica da Uern.
O reitor da UERN, professor Pedro Fernandes Ribeiro, é favorável à proposta que visa garantir que o primeiro colocado na consulta à comunidade acadêmica seja sempre o nomeado reitor.
“A reitoria é totalmente favorável por entender que tal mudança oferece maior segurança e garantia quanto ao respeito à vontade da comunidade acadêmica”, explicou o professor Esdras Marchezan.
“Conforme a assessoria jurídica, não haveria extinção da lista tríplice, cuja previsão legal está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas uma previsão em lei de que o primeiro colocado na lista seja sempre o candidato nomeado pelo governo”, explica.
As mudanças se restringiriam, nesse aspecto, à escolha e nomeação do reitor e vice-reitor.
Para os dirigentes de faculdades e departamentos, a mudança deve constar no Estatuto da Universidade. Proposta nesse sentido já está sendo analisada pelo Conselho Universitário (Consuni), após abertura de processo pelo Gabinete da reitoria.
