TRE aprova contas do vereador Tony Fernandes
O resultado favorável confirma a lisura de toda a movimentação financeira do parlamentar durante o pleito eleitoral.
O vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) teve suas contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A aprovação foi confirmada no dia 18 deste mês, após avaliação de documentos que comprovaram a lisura de toda a movimentação financeira do parlamentar durante o pleito eleitoral ocorrido no ano passado.
A decisão do TRE, reforça todo o trabalho desempenhado pelo vereador Cabo Tony Fernandes, que vem realizando atividades visando levar soluções para problemas enfrentado pelos trabalhadores em Mossoró. De acordo com Tony Fernandes, a sua conduta, tanto na campanha como agora em atuação como parlamentar sempre foi de mostrar transparência em todas as ações que desenvolve. “Buscamos em nosso mandato cumprir nossa missão de lutar para implementar todas as propostas de campanha em prol da população”, ressaltou.
De acordo com dados fornecidos pelo departamento jurídico do vereador Cabo Tony Fernandes, estava em julgamento uma doação estimável em mão de obra, no valor de R$ 566,72, correspondente a 2,09% do que foi arrecadado pelo Vereador durante a campanha. Toda a documentação foi avaliada e nenhuma irregularidade foi encontrada.
O processo em avaliação, trata-se de uma doação estimável e significa dizer que o candidato não recebeu em dinheiro, mas sim na prestação de um serviço. A transação, para fins de direito eleitoral se atribui ao valor correspondente caso fosse um serviço pago. As contas do Vereador foram aprovadas em 1º e 2º grau pelo TRE-RN. A relatora do processo foi Erika de Paiva Duarte Tinoco. No voto proferido pela Desembargadora, foi ressaltado não só que o valor é de pequena monta, mas também que ficou comprovada a boa-fé do candidato.
