O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma força-tarefa durante os dias 3 a 14 de novembro, que resgatou nove trabalhadores em situações análogas à de escravidão em Grossos, interior do Rio Grande do Norte.
A primeira ação de resgate, retirou de trabalho análogo ao de escravo quatro trabalhadores que viviam em um alojamento precário em uma salina.
De acordo com o MPT, todos os trabalhadores dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato, assim como as demais necessidades fisiológicas.
No local, foram encontrados botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.
O empregador da salina pagou as verbas rescisórias aos trabalhadores, que totalizou mais de R$ 36 mil. Além disso, ele firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades.
Também precisaram ser pagos danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.
O segundo resgate aconteceu em outra salina do munícipio, foram retirados cinco trabalhadores que dividiam um banheiro improvisado no alpendre da casa, sem chuveiro e sanitário.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma cobra em um dos quartos.
Os itens básicos de higiene e a alimentação eram providenciados e custeados pelos próprios trabalhadores. Também não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Na operação, o empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos.
O empregador já havia sido processado pelo MPT em processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por revelia na ação judicial.
