TCU aprova processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo

Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra com o andamento do processo, destacando sua ida ao TCU para tratar da questão, e também da bancada federal do Rio Grande do Norte, “que trouxeram grandes contribuições para o processo”, o ministro relator, Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou o ministro.

Cedraz entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.

“Um grande dia para o Rio Grande do Norte. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é um equipamento qualquer. Ele é muito importante para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que foi sensível ao apelo que fizemos”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Na próxima semana, a chefe do poder executivo estadual terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.