Justiça
Justiça condena supermercado a pagar R$ 10 mil a cliente que teve carro arrombado
A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no…
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TJRN
Itajá
Ex-prefeito é condenado por contratação de pessoal sem concurso
O ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça…
Bens inservíveis
Esmarn publica edital para doação de microcomputadores e monitores
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) publicou edital para a doação de microcomputadores e monitores de vídeo considerados inservíveis…
Decisão
TJRN declara inconstitucionalidade em lei que cria cargos em Jucurutu
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a…
Decisão
Ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró é condenado por improbidade administrativa
O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, foi condenado pela prática de improbidade administrativa…
