recurso
TJRN nega recurso para fazendeiro condenado por encomendar morte de vereador de Alexandria
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram o recurso de Apelação Criminal movido pela defesa de…
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TJRN
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TJRN lança seleção para estagiários de pós-graduação em Direito
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. São…
Julgamento
TJRN suspende cobrança de taxa para o Corpo de Bombeiros cobrada no IPVA
Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da…
Levantamento
96% dos jovens mortos no RN em 2018 não respondiam a processos, aponta TJRN
Pesquisas são excelentes meios para desmistificar preconceitos e informações sem embasamento. Levantamento realizado pela Coordenadoria da…
Justiça
Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas…
