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Julgamento TJRN suspende cobrança de taxa para o Corpo de Bombeiros cobrada no IPVA 13 de março de 2019 - 11:21 Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da…
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Justiça Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE 21 de fevereiro de 2019 - 09:38 A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas…
Decisão Estado é condenado a indenizar vítima de disparos feitos por PM 21 de junho de 2018 - 13:23 A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão, a título de…