Bloqueio STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves 12 de março de 2019 - 18:05 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio…
Justiça STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato 6 de março de 2019 - 11:56 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra…
finanças Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal 27 de fevereiro de 2019 - 08:30 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de…
Julgamento STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia 20 de fevereiro de 2019 - 11:48 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a…
No STF Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra Bolsonaro 13 de fevereiro de 2019 - 09:08 Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato,…