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STF

No STF

Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra Bolsonaro

13 de fevereiro de 2019 - 09:08

Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato,…

No STF

11 de fevereiro de 2019 - 08:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13/2) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…

Recurso

5 de setembro de 2018 - 10:12

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

2ª Turma

20 de junho de 2018 - 11:35

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto…

Indeferiu

3 de maio de 2018 - 13:41

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quinta-feira (3/5), um pedido de liminar da defesa do ex-presidente…