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Senado

Medida

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

24 de julho de 2020 - 09:22

O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino…

22 de julho de 2020 - 21:37

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) sucedâneo do Fundo de…

Senado

16 de julho de 2020 - 09:21

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto,…

Senado

2 de julho de 2020 - 13:37

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga…

Marco regulatório

26 de junho de 2020 - 08:37

Styvenson Valentim (Podemos/RN) foi o único senador do Rio Grande do Norte que votou a favor do novo marco regulatório do saneamento básico,…