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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

21 de outubro de 2021 - 10:00

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de…

Futebol

9 de agosto de 2021 - 15:07

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de…

Punição

30 de setembro de 2020 - 09:56

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem…

recriação

21 de julho de 2020 - 10:04

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão…

Benefício

25 de junho de 2020 - 08:20

A prefeita de Baraúna, Luciana Nascimento (PL) sancionou ontem a Lei 677/2020 através do qual está autorizada a suspensão dos empréstimos…