Projeto
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos…
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Mossoró
Prefeito sanciona lei que torna obrigatória orientação da Manobra de Heimlich para gestantes
O prefeito Allyson Bezerra, sancionou a Lei n.º 4.064, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, aprovado por unanimidade pela…
Natal
Lei obriga identificação de quem comprar galões de combustíveis em postos
Uma lei sancionada pelo prefeito de Natal, Alvaro Dias, e publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM), torna…
Agricultura
Governadora sanciona lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção…
Brasil
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
