Mossoró
Prefeito sanciona lei que torna obrigatória orientação da Manobra de Heimlich para gestantes
O prefeito Allyson Bezerra, sancionou a Lei n.º 4.064, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, aprovado por unanimidade pela…
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Natal
Lei obriga identificação de quem comprar galões de combustíveis em postos
Uma lei sancionada pelo prefeito de Natal, Alvaro Dias, e publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM), torna…
Agricultura
Governadora sanciona lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção…
Brasil
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
medida
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de…
