Restrição Eleitores só podem ser presos em flagrante a partir desta terça-feira 25 de outubro de 2022 - 08:50 A partir desta terça-feira (25), eleitores não podem ser presos sem que haja flagrante. A regra, cujo objetivo é garantir o direito ao voto,…
Novo decreto Veja serviços essenciais que poderão funcionar durante restrição de atividades 18 de março de 2021 - 08:16 Foi publicado na noite desta quarta-feira (17) o novo decreto do Governo do Estado que prevê medidas para o enfrentamento de emergência de…
Restrição Cemitérios em Natal são fechados para visitação 4 de março de 2021 - 15:33 Os cemitérios de Natal estão fechados para visitação pública. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje, 4, pela Secretaria Municipal…
Pandemia Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada 5 de outubro de 2020 - 13:18 Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por…
Combate à Covid-19 Caicó terá decreto municipal com novas restrições sociais 10 de agosto de 2020 - 17:03 A prefeitura de Caicó vai estabelecer novas restrições no combate ao Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Robson de Araújo e o…