Regularização

A Justiça Eleitoral cancelou mais de 5 milhões de títulos de eleitor em todo o país, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na…

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para…

As bets que já atuavam no Brasil em 29 de dezembro do ano passado, quando foi publicada a lei que regulamenta o setor, têm até o fim de 2024…

O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando o cumprimento da jornada de trabalho por médicos da Secretaria Estadual…