Projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por…

Em celebração ao mês das crianças, a Cia. Pão Doce de Teatro e a Nossa Produções realizam, nos dias 13 e 14 de outubro, o projeto “Criar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) uma lei que eleva a pena para quem vender, fornecer, servir,…

A Câmara Municipal de Natal (CMN) analisa um projeto de lei que pretende regulamentar o uso de patinetes elétricos compartilhados na capital…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da…