PROJETO DE LEI
Governo Federal quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de…
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Projeto de Lei
Politica
Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei
Antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passará 21 dias no Senado.…
Natal
Câmara aprova lei que autoriza entregas por aplicativos serem deixadas nas portarias dos condomínios
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as…
Educação
Governo envia projeto de lei para criar bolsa de permanência para alunos de escolas públicas do RN
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que visa criar o programa de…
Rio Grande do Norte
Projeto de Lei quer liberar avanço de semáforo durante a madrugada no RN
Um novo projeto de lei prevê isenção de multas de trânsito durante a madrugada nas vias públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa aponta…
