Pec

Apenas a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) da bancada potiguar, votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186) que…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à…

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como…

O Senado aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial.…