Pec

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como…

O Senado aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial.…

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 25/8, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna…

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de ontem (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundo de…

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 499 votos a favor e 7 contrários,  em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC…