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Parecer

Política

Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos

20 de maio de 2026 - 13:59

A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala…

Justiça

20 de fevereiro de 2026 - 18:25

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de…

Ouro Branco

24 de junho de 2025 - 09:58

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do…

parecer

17 de março de 2023 - 15:31

Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção…

Desestatização

1 de julho de 2021 - 09:57

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu, de forma parcial, pedido feito pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) para…