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Multa

Justiça

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

31 de julho de 2020 - 21:28

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje, 31/7, que o Facebook está descumprindo a decisão que…

Fraude fiscal

4 de junho de 2020 - 17:05

O jogador brasileiro Diego Costa, naturalizado espanhol, foi condenado hoje (04) na Espanha a seis meses de prisão por fraude fiscal. De…

Combate ao coronavírus

5 de abril de 2020 - 11:14

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte segue adotando severas pesadas de prevenção e combate ao coronavírus. Na edição do Diário Oficial…

Decreto

1 de outubro de 2019 - 15:13

Um decreto assinado nesta terça-feira (1) pelo prefeito Álvaro Dias estabelece multa para pessoas físicas e jurídicas que depositarem lixo…

Greve docente

9 de maio de 2019 - 12:29

A prefeitura de Mossoró terá que pagar até o dia 20 de maio os salários descontados dos professores que fizeram greve no período de 8 de…