Decisão
Justiça do RN determina afastamento do deputado Ricardo Motta
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo…
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MPRN
Denúncia
MP denuncia prefeito Carlos Eduardo Alves por captação indevida de tributos
O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de…
Explicação
MPRN justifica Ação de Improbidade contra governador e secretário de planejamento
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, acompanhado de promotores de Justiça assessores, explicou que a ação foi ajuizada em virtude do…
Currais Novos
Ministério Público do RN bloqueia R$ 280 mil do Estado para Hospital Regional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para…
Serra Negra
MP recomenda retirada de imagens de gestores de site do município
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para…
