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MP

“Funcionária-fantasma”

Mãe de ministro é acusada de se apropriar de recursos públicos

2 de outubro de 2020 - 20:24

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a servidora Maria Nina…

Decisão

30 de setembro de 2020 - 09:06

A Justiça potiguar decidiu que o estádio Nogueirão deve continuar com suas atividades suspensas. O Judiciário atendeu a pedido do Ministério…

Medida

18 de setembro de 2020 - 14:44

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do…

Benefício

3 de setembro de 2020 - 09:32

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário…

Ação civil

24 de agosto de 2020 - 09:45

A Justiça potiguar condenou a Granja Aviforte a adotar providências mitigadoras de danos ao meio ambiente. A empresa, localizada em Mossoró,…