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MP

Programa

Comissão do Congresso aprova MP do novo Bolsa Família

11 de maio de 2023 - 08:48

A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou, nesta quarta-feira (10), o…

Aumento

28 de abril de 2023 - 09:13

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320…

Fazenda

14 de março de 2023 - 19:12

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China,…

Brasil

15 de dezembro de 2022 - 12:56

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,56…

Medida provisória

21 de novembro de 2022 - 13:11

A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para…