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MP

Medida Provisória

MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

6 de agosto de 2019 - 08:22

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do…

Violência sexual

18 de julho de 2019 - 16:31

O Ministério Público (MP) do Ceará solicitou à Justiça a prisão preventiva do prefeito Uruburetama, o médico ginecologista e obstetra José…

Direitos Humanos

12 de junho de 2019 - 09:06

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT…

Medida Provisória

4 de junho de 2019 - 08:30

O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema…

benefícios

30 de maio de 2019 - 09:08

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de…